Pesquisar Matéria Legislativa

ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 ( PREFEITO ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA) PROCESSO TC Nº 0630030-3.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público municipal da educação básica, para adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, e da Medida Provisória nº1.334/2026, e dá outras providências.

FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa: Institui feriado Municipal no dia 15 de janeiro, "DIA DE SANTO AMARO" COPDROEIRO MUNICIPAL, no município de Amaraji/PE e dá outras providências.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUÍÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A CAMPANHA " JANEIRO BRANCO ", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“Dispõe em âmbito municipal a Criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher do Município de Amaraji e dá providências correlatas”.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO ACESSO QUE LIGA A RUA JOÃO ALEXANDRE E AGAMENON MAGALHÕES, NA CIDADE DE AMARAJI-PE.

SOLICITA A SUBSTITUÍÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO POR FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.

SOLICITA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR OS VEÍCULOS QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA ANTÔNIO GERVÁSIO DE SOUZA E A RUA PADRE VITORINO ( QUE DÁ ACESSO AO ATACADÃO AMARAJI).

SOLICITA A REFORMA NO PORTAL DA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ECO PARQUE, INCLUINDO O NOME DA CIDADE DE AMARAJI-PE.

SOLICITA A CONTINUIDADE AO PIÇARRAMENTO PARA O ACESSO DO ASSENTAMENTO RAÍZ DE DENTRO, E A REALIZAÇÃO DA REABERTURA DAS ESTRADAS, AS LINHAS D´AGUA ATÉ O ENGENHO RAIZ NOVA, CAXIAS E O ENGENHO PARAÍSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,4%, E ATUALIZAR O PISO SALARIAL.

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMERNTO NA RUA B, NO ALTO DO CRUZEIRO, AMARAJI/PE.

SOLICITA A CRIAAÇÃO DE UMA PRAÇA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS.

SOLICITA QUE O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO ENVIE UM OFÍCIO A GOVERNADORA RAQUEL LIRA, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIA PE-58, QUE LIGA A PE-71 AOS MUNICÍPIOS DE AMARAJI, CHÃ-GRANDE E POMBOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES E PELA USINA NOSSA SENHORA DO CARMO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ONDE TEM UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO NA RUA C E RUA 25 NO BAIRRO ALICE BATISTA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, ONDE JÁ TEM AUTORIZAÇÃO DO INCRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OFERTA DE EXAMES E ATENDIMENTO POR MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI.

SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.

SOLICITAÇÃO DE GUARDA VIGILANTE PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS PÁSSAROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, SEGUIDO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NO BAIRRO DA VILA DA CONCEIÇÃO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS APROXIMIDADES DO CLUBE DOS TAMARINDOS, LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO.

VOTO DE APLAUSOS AO TRADICIONAL BLOCO `` LÁ VEM UDINHO ´´ QUE HÁ 28 ANOS ABRE OFICIALMENTE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, LEVANDO CULTURA, TRADIÇÃO E ALEGRIA.

VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS GOMES DA SILVA, NATURAL DE AMARAJI-PE, PELA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E PELA ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, TEM SE DESTACADO DE FORMA EXEMPLAR.

VOTO DE APLAUSOUS ÀS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS MARIA SOARES E JÚLIA BEATRIZ EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER, EM RECONHECIMENTO A ATUAÇÃO PARLAMENTAR QUE ELAS VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE.