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ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 2026.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2026.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 ( PREFEITO ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA) PROCESSO TC Nº 0630030-3.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público municipal da educação básica, para adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, e da Medida Provisória nº1.334/2026, e dá outras providências.

EMENTA: Institui diretrizes programáticas e orientadoras para a atuação do Município de Amaraji no âmbito da política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres, em consonância com a Lei Federal nº 14.899/2024, e dá outras providências.

FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa: Institui feriado Municipal no dia 15 de janeiro, "DIA DE SANTO AMARO" COPDROEIRO MUNICIPAL, no município de Amaraji/PE e dá outras providências.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUÍÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A CAMPANHA " JANEIRO BRANCO ", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“Dispõe em âmbito municipal a Criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher do Município de Amaraji e dá providências correlatas”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JOÃO PAULO II, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CANIL MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TREINAMENTO ANUAL PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FÍSICA E ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS REDES DE PROTEÇÃO AOS MENORES, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CICLISTA SEGURO", DESTINADO AO INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVAS ACERCA DA DISTÂNCIA MÍNIMA DE SEGURANÇA PARA ULTRAPASSAGEM DE CICLISTAS EM VIAS DE ALTO FLUXO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NAS ESCOLAS, DENOMINADA "TRÂNSITO PARA A VIDA " DISPONDO TAMBÉM SOBRE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA INTELIGENTE, REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM ÁREAS ESCOLARES E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUAM ESTAMPIDO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, ABRE EXCEÇÃO PARA AS APRESENTAÇÕES DE BACAMARTEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADAPTADOS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), E DEMAIS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS - PAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 ( PREFEITO ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA).

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO ACESSO QUE LIGA A RUA JOÃO ALEXANDRE E AGAMENON MAGALHÕES, NA CIDADE DE AMARAJI-PE.

SOLICITA A SUBSTITUÍÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO POR FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.

SOLICITA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR OS VEÍCULOS QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA ANTÔNIO GERVÁSIO DE SOUZA E A RUA PADRE VITORINO ( QUE DÁ ACESSO AO ATACADÃO AMARAJI).

SOLICITA A REFORMA NO PORTAL DA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ECO PARQUE, INCLUINDO O NOME DA CIDADE DE AMARAJI-PE.

SOLICITA A CONTINUIDADE AO PIÇARRAMENTO PARA O ACESSO DO ASSENTAMENTO RAÍZ DE DENTRO, E A REALIZAÇÃO DA REABERTURA DAS ESTRADAS, AS LINHAS D´AGUA ATÉ O ENGENHO RAIZ NOVA, CAXIAS E O ENGENHO PARAÍSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,4%, E ATUALIZAR O PISO SALARIAL.

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMEANTO NA RUA B, NO ALTO DO CRUZEIRO, AMARAJI/PE.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS.

SOLICITA QUE O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO ENVIE UM OFÍCIO A GOVERNADORA RAQUEL LIRA, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIA PE-58, QUE LIGA A PE-71 AOS MUNICÍPIOS DE AMARAJI, CHÃ-GRANDE E POMBOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES E PELA USINA NOSSA SENHORA DO CARMO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ONDE TEM UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO NA RUA C E RUA 25, NO BAIRRO ALICE BATISTA EM AMARAJI/PE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, ONDE JÁ TEM AUTORIZAÇÃO DO INCRA, EM AMARAJI/PE.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OFERTA DE EXAMES E ATENDIMENTO POR MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI.

SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.

SOLICITAÇÃO DE GUARDA VIGILANTE PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS PÁSSAROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, EM AMARAJI/PE.

SOLICITA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NO BAIRRO DA VILA DA CONCEIÇÃO, EM AMARAJI/PE.