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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:24:01
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI, ESTADO DE
PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:51:32
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD26
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ementa: Institui feriado Municipal no dia 15 de janeiro, "DIA DE SANTO AMARO" COPDROEIRO MUNICIPAL, no município de Amaraji/PE e dá outras
providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:46:12
Autor:
Maria da Agricultura
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:10:09
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AO TRADICIONAL BLOCO `` LÁ VEM UDINHO ´´ QUE HÁ 28 ANOS ABRE OFICIALMENTE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, LEVANDO CULTURA, TRADIÇÃO E ALEGRIA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:35:46
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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