Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JOÃO PAULO II, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação