Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 26
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |