Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino ( FUTFEM ) e institui o Dia Municipal do Futebol Feminino no âmbito do Município de Amaraji. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 2
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS MENSAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DESTINADA A CONSUMIDORES ADIMPLENTES, COM SORTEIO DE CAIXAS D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Protocolo: 5
Turno: -
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Ementa: Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Municipal de Amaraji, que passará a se chamar "Mercado Público Municipal Álvaro Soares
de Melo", e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 10
Turno: -
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PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 | Matéria colocada para votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 | Matéria colocada para votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Protocolo: 27
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMERNTO NA RUA B, NO ALTO DO CRUZEIRO, AMARAJI/PE. - Requerimento nº 8 de 2026 | Matéria para leitura e votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 28
Turno: -
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SOLICITA A CRIAAÇÃO DE UMA PRAÇA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS. - Requerimento nº 9 de 2026 | Matéria para leitura e votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 29
Turno: -
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SOLICITA QUE O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO ENVIE UM OFÍCIO A GOVERNADORA RAQUEL LIRA, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIA PE-58, QUE LIGA A PE-71 AOS MUNICÍPIOS DE AMARAJI, CHÃ-GRANDE E POMBOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES E PELA USINA NOSSA SENHORA DO CARMO. - Requerimento nº 10 de 2026 | Matéria para leitura e votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Deivide de Glória
Protocolo: 30
Turno: -
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ONDE TEM UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS. - Requerimento nº 11 de 2026 | Matéria para leitura e votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Deivide de Glória
Protocolo: 31
Turno: -
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO NA RUA C E RUA 25 NO BAIRRO ALICE BATISTA. - Requerimento nº 12 de 2026 | Matéria para leitura e votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 32
Turno: -
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, ONDE JÁ TEM AUTORIZAÇÃO DO INCRA. - Requerimento nº 13 de 2026 | Matéria para leitura e votação única | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Protocolo: 33
Turno: -
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OFERTA DE EXAMES E ATENDIMENTO POR MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI. - Requerimento nº 14 de 2026 | Matéria para leitura e votação única | 17/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |