Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 17/03/2026 - 10:40
Encerramento: 12:29



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2026 ás 10:40 horas, no Plenário da Câmara Munucipal de Amaraji, Estado de Pernambuco, sob a Presidência do Senhor Deinha de Demarcação,foi realizada a 3° Sessão Ordinária da Casa Legislativa.Havendo número legal de Vereadores presentes, o Senhor Presidente cumprimentou a plenária presente e ouvintes das redes sociais e declarou aberta a Sessão Ordinária, e passou a palavra para a vereadora Júlia de Berna para que fizesse a leitura de um versículo biblico que esta escrito no livro de Salmos 37:18 e foi solicitado ao vereador Deda do Sindicato que fizesse uma oração o Presidente pediu a primeira Secretária que procedesse com a leitura da ata da Sessão anterior, a qual foi pedido pelo Vereador Edson Enfermeiro a dispensa da mesma e posta para a votação ficando aprovada por unanimidade.Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente autorizou a leitura dos Projetos de Lei do Poder Legislativo de nº 07/2026 e o 08/2026 e os mesmos foram encaminhados para as suas devidas comissões. Na ordem do dia,foram lidos os Projetos do Poder Legislativo de nº 01/2025, 10/2025, 12/2025, 03/2026 e o 06/2026 e os mesmos foram colocados para a votação, ficando aprovados por unanimidade. Foram apresentados os Requerimentos  de nº 08/2026, 09/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e o 14/2026 destacando-se interesse da população, voltadas a melhoria de infraestrutura, segurança e serviços públicos do Município, onde os mesmos foram colocados para a votação ficando aprovados por unanimidade. O Presidente declarou aberta a Tribuna Livre, durante o expediente, os Parlamentares abordaram temas relevantes para o Município, reforçando o compromisso com o bem estar da população e o desenvolvimento de Amaraji.

 

ENCERRAMENTO:

E não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão ás 12:29 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 2 de 2026
Autores:
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 25
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 26
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 2 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Deivide de Glória

    2 - Edson Enfermeiro

    3 - Maria da Agricultura

    4 - Eliseu da Banana

    5 - Deda do Sindicato

    6 - Júlia de Berna

    7 - Deinha da Demarcação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
    Autor: Júlia de Berna
    Número de Protocolo: 3
    Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino ( FUTFEM ) e institui o Dia Municipal do Futebol Feminino no âmbito do Município de Amaraji.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 2
    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS MENSAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DESTINADA A CONSUMIDORES ADIMPLENTES, COM SORTEIO DE CAIXAS D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
    Autor: Júlia de Berna
    Número de Protocolo: 5
    Ementa: Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Municipal de Amaraji, que passará a se chamar "Mercado Público Municipal Álvaro Soares de Melo", e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 10
    PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 23
    DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 8 de 2026
    Autores: Júlia de Berna, Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 27
    SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMERNTO NA RUA B, NO ALTO DO CRUZEIRO, AMARAJI/PE.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 9 de 2026
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 28
    SOLICITA A CRIAAÇÃO DE UMA PRAÇA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 10 de 2026
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 29
    SOLICITA QUE O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO ENVIE UM OFÍCIO A GOVERNADORA RAQUEL LIRA, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIA PE-58, QUE LIGA A PE-71 AOS MUNICÍPIOS DE AMARAJI, CHÃ-GRANDE E POMBOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES E PELA USINA NOSSA SENHORA DO CARMO.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Requerimento nº 11 de 2026
    Autor: Deivide de Glória
    Número de Protocolo: 30
    SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ONDE TEM UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 12 de 2026
    Autor: Deivide de Glória
    Número de Protocolo: 31
    SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO NA RUA C E RUA 25 NO BAIRRO ALICE BATISTA.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Requerimento nº 13 de 2026
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 32
    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, ONDE JÁ TEM AUTORIZAÇÃO DO INCRA.
    Aprovado por unanimidade
    12 - Requerimento nº 14 de 2026
    Autor: Júlia de Berna
    Número de Protocolo: 33
    SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OFERTA DE EXAMES E ATENDIMENTO POR MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim