1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino ( FUTFEM ) e institui o Dia Municipal do Futebol Feminino no âmbito do Município de Amaraji.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 2
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS MENSAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DESTINADA A CONSUMIDORES ADIMPLENTES, COM SORTEIO DE CAIXAS D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 5
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Ementa: Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Municipal de Amaraji, que passará a se chamar "Mercado Público Municipal Álvaro Soares
de Melo", e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 10
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PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 8 de 2026
Autores: Júlia de Berna, Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 27
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SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMERNTO NA RUA B, NO ALTO DO CRUZEIRO, AMARAJI/PE.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 28
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SOLICITA A CRIAAÇÃO DE UMA PRAÇA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA QUE O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO ENVIE UM OFÍCIO A GOVERNADORA RAQUEL LIRA, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIA PE-58, QUE LIGA A PE-71 AOS MUNICÍPIOS DE AMARAJI, CHÃ-GRANDE E POMBOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES E PELA USINA NOSSA SENHORA DO CARMO.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Deivide de Glória
Número de Protocolo: 30
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ONDE TEM UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Deivide de Glória
Número de Protocolo: 31
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO NA RUA C E RUA 25 NO BAIRRO ALICE BATISTA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, ONDE JÁ TEM AUTORIZAÇÃO DO INCRA.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OFERTA DE EXAMES E ATENDIMENTO POR MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI.
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Aprovado por unanimidade
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