Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NAS ESCOLAS, DENOMINADA "TRÂNSITO PARA A VIDA "
DISPONDO TAMBÉM SOBRE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA INTELIGENTE, REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM ÁREAS ESCOLARES E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONDO TAMBÉM SOBRE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA INTELIGENTE, REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM ÁREAS ESCOLARES E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação