Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 ( PREFEITO ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA) PROCESSO TC Nº 0630030-3. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Protocolo: 37
Turno: -
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“Dispõe em âmbito municipal a Criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher do Município de Amaraji e dá providências correlatas”. - |
Matéria lida |