Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA E DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, INSTITUI CODIFICAÇÃO MUNICIPAL DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:02:05
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
|
PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a proibição de animais de médio e grande porte soltos em rodovias, praças, parques e vias públicas no Município de Amaraji/PE e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:34:59
Autor:
Maria da Agricultura
Júlia de Berna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Já existe uma Lei do Executivo nº 041/2023.
Texto Original
|
|
PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ementa: Concede Isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e pessoas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) no município de Amaraji/PE e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:52:00
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
|
|
PELO 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:08:12
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa e ao Exmo. Prefeito Flaucio Araújo Guimarães, emendas junto aos deputados para reconstrução de pontes para os assentamentos do município de Amaraji-PE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:09:26
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: requeiro a mesa depois de ouvido o plenario , que seja enviado o oficio ao EXMº prefeito Flaucio Araújo, que seja feito reparos nos postes do Bairro Joao Paulo II
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:51:52
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja oficiado o prefeito Fláucio Araujo, e o secretário de Infraestrutura, o serviço de abertura das linhas d'águas e piçarramento nas áreas críticas dos assentamentos e dos engenhos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:58:54
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário que seja enviado oficio ao excelentíssimo Prefeito Fláucio Araújo, que envie a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei sobre o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:08:14
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa que seja enviado o oficio ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo para que envie a esta casa o projeto de Lei que trata do reajuste de 7,5% do salario mínimo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: requeiro a mesa que envie oficio ao Exmº senhor prefeito Flaucio Araujo para que permaneça o nome Hilda Gouveia na cozinha comunitaria.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:21:23
Autor:
Deivide de Glória
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um ofício ao ExmºSr. Prefeito Flaúcio Araújo, para que coloque os refletores no nome Bananal Eco Park.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:56:54
Autor:
Deivide de Glória
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feito reparos nos chafarizes do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:09:54
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feita a organização da feira livre.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:26:28
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e a secretaria de Ação Social a Srª Maria Aline Cavalcanti , que seja feito um levantamento de pessoas que estão dormindo na rua com acompanhamento psicológico.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:36:36
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de Saúde o Sr. José André dos Santos, que seja criado um abrigo para animais em estado de rua com assistência veterinária.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:41:50
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e aos responsáveis pela Vigilância Sanitária que seja feita ações para retirar os animais abandonados nas ruas, como a criação de um Abrigo no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:55:52
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e aos responsáveis pela Vigilância Sanitária, que seja realizadas ações de tratamento em animais em situação de rua.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:05:48
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja realizada a recuperação do calçamento de acesso ao bairro Recanto dos Pássaros do nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:14:23
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretário de Agricultura Rianderson Serpa Soares, que seja priorizado as solicitações para o uso do trator no plantio do milho.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:27:26
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que dê continuidade ao calçamento das ruas do bairro Alice Batista e Recanto dos Pássaros do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:31:42
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa , depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Fláucio Araújo, para que o Portal da Transparência seja reativado.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:07:09
Autor:
Deivide de Glória
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: solicitação de instalação de exaustores no clube municipal dos Tamarindos.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:01:58
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Substituição de iluminação publica convencional por lâmpadas de led.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:59:03
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Revitalização dos pontos de ônibus do Assentamento de Manhoso e dos Engenhos Ponta de Pau e Quaresma.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:17:51
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Infraestrutura Sr. Cleiton Manassés e ao secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa que seja recuperada ou reconstruída a ponte do Engenho Riachão do Sul, que dá acessibilidade a outros engenhos e assentamentos circunvizinhos.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:59:47
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Sr. prefeito Flaúcio Araújo e ao Sr. secretario de Agricultura Rianderson Serpa que seja realizada a reabertura da estrada de acesso ao assentamento Raíz de Dentro até o Engenho Caxias, com piçarramento e construção de bueiras.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:08:55
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo , ao Sr. secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés que seja feito o alargamento e o piçarramento da estrada que dá acesso ao engenho Raíz Nova.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:17:34
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Agricultura Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés, que seja realizada a recuperação da ponte do Assentamento Cícero Gomes.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito com copia aos Secretários de Infraestrutura e de Agricultura que seja realizado o trabalho de recuperação da estrada de acesso, e boeira na propriedade de seu Nem, no Assentamento Cicero Gomes, o atual Bom Conselho .
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:27:57
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de um Ponto de Ônibus no Distrito de Demarcação.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:33:34
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Pavimentação da Rua Principal do bairro Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:37:28
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de vestuário no Campo de Futebol do Distrito de Demarcação.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:39:50
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Oficio ao INCRA para formalização de acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:43:48
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Reconstrução da ponte na estrada principal que liga o Distrito de Demarcação ao município de Ribeirão .
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:47:54
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação da realização de um Projeto Social com o objetivo de Proporcionar serviços essenciais à população do Distrito de Demarcação, promovendo cidadania ,saúde e bem estar.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:54:30
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RENOVAÇÃO DOS COLETES DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTOS TAXISTAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:41:01
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA APLICAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:45:29
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO, AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E O SECRETARIO DE AGRICULTURA A REABERTURA, RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ENGENHO TEIMOSO, INDO PELO ENGENHO PONTA DE PAU.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:49:39
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVOS KITS DE ILUMINAÇÃ, NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, NO ENGENHO PRATA GRANDE E NAS DEMAIS COMUNIDADES RURAIS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:57:18
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EXMA. GOVERNADORA RAQUEL LIRA PARA A CONCLUSÃO DA PE 58 QUE LIGA AMARAJI, CHÃ GRANDE E POMBOS, FALTANDO UM TRCHO PEQUENO PARA CONCLUIR A OBRA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:01:05
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO AO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:04:07
Autor:
Deivide de Glória
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. MÁRIO DOMINGOS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:07:35
Autor:
Deivide de Glória
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AMARAJI, EVITANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:11:36
Autor:
Evandro da Destilaria
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO ALTERNATIVAS VIÁVEIS COM MEDIDAS URGENTES PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM PALAFITAS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:19:47
Autor:
Evandro da Destilaria
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACESSO AO ENGENHO PRATA GRANDE.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:16:39
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM ESPAÇO DE VELÓRIO, UTILIZANDO O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:21:47
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:24:46
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PSF 4 NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, E NO REFERIDO POSTO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:30:38
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO QUE SEJA INSERIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:34:04
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS PADRONIZADOS PARA OS VENDEDORES AMBULANTES, E OS MESMOS SEJAM INCLUIDOS NO FORNRCIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:41:17
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|