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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 16:09:30
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:00:50
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE MOTO TÁXI, POR MEIO DE
MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE AMARA]I, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:09:42
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Encaminhada as Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:14:10
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, POR MEIO VEÍCULOS
AUTOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:13:46
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para 2ª Votação e Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:17:51
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE ANIMAIS EM RODOVIAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 16:22:32
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, A COMENDA PROFESSORA JOANA PEREIRA TABOSA TEÓFILO, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DOS ALUNOS E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:49:50
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Relatorias:
Eliseu da Banana (CED - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAS E DESPORTOS)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE AMARJI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:58:17
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Institui O Plano Plurianual do Município de Amaraji para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 11:34:31
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA : Institui O Programa "Natal Solidário" no âmbito do Município de Amaraji, como medida de incentivo ao comércio local e de promoção da solidariedade por meio de sorteio de prêmios e construção de moradia popular, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:49:16
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:05:52
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Amaraji o "Bônus Livro" aos estudantes, professores efetivos e contratados por tempo determinado da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:16:02
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:53:35
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a instituição de alíquota suplementar extraordinária de equilíbrio financeiro-atuarial, em favor do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji - FUNPRAMA, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:08:05
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para 2ª Votação e Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino ( FUTFEM ) e institui o Dia Municipal do Futebol Feminino no âmbito do Município de Amaraji.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:35:50
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe em âmbito municipal sobre o direito a horário especial ao servidor público portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá providências correlatas.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:42:51
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a instituição do auxílio- alimentação aos parlamentares no âmbito do Poder Legislativo do Município de Amaraji e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:31:36
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas, no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 20:55:36
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem
como impede nomeação e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 21:03:45
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMARAJIPE, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE, COM O OBJETIVO DE
PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 21:05:43
Autor:
Júlia de Berna
Maria da Agricultura
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA E DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, INSTITUI CODIFICAÇÃO MUNICIPAL DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:02:05
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a proibição de animais de médio e grande porte soltos em rodovias, praças, parques e vias públicas no Município de Amaraji/PE e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:34:59
Autor:
Maria da Agricultura
Júlia de Berna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Já existe uma Lei do Executivo nº 041/2023.
Texto Original
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ementa: Concede Isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e pessoas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) no município de Amaraji/PE e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:52:00
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS MENSAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DESTINADA A CONSUMIDORES ADIMPLENTES, COM SORTEIO DE CAIXAS D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 13:09:08
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal "Defesa e Autoconfiança" - aulas de artes marciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Amaraji, voltadas aos alunos do 5º ao 9.º ano, com prioridade para meninas e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:35:50
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Municipal de Amaraji, que passará a se chamar "Mercado Público Municipal Álvaro Soares
de Melo", e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:51:52
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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PELO 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:08:12
Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 ( PREFEITA ALINE DE ANDRADE GOUVEIA)
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:27:22
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa e ao Exmo. Prefeito Flaucio Araújo Guimarães, emendas junto aos deputados para reconstrução de pontes para os assentamentos do município de Amaraji-PE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:09:26
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: requeiro a mesa depois de ouvido o plenario , que seja enviado o oficio ao EXMº prefeito Flaucio Araújo, que seja feito reparos nos postes do Bairro Joao Paulo II
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:51:52
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja oficiado o prefeito Fláucio Araujo, e o secretário de Infraestrutura, o serviço de abertura das linhas d'águas e piçarramento nas áreas críticas dos assentamentos e dos engenhos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:58:54
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário que seja enviado oficio ao excelentíssimo Prefeito Fláucio Araújo, que envie a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei sobre o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:08:14
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa que seja enviado o oficio ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo para que envie a esta casa o projeto de Lei que trata do reajuste de 7,5% do salario mínimo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: requeiro a mesa que envie oficio ao Exmº senhor prefeito Flaucio Araujo para que permaneça o nome Hilda Gouveia na cozinha comunitaria.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:21:23
Autor:
Deivide de Glória
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um ofício ao ExmºSr. Prefeito Flaúcio Araújo, para que coloque os refletores no nome Bananal Eco Park.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:56:54
Autor:
Deivide de Glória
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feito reparos nos chafarizes do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:09:54
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feita a organização da feira livre.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:26:28
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e a secretaria de Ação Social a Srª Maria Aline Cavalcanti , que seja feito um levantamento de pessoas que estão dormindo na rua com acompanhamento psicológico.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:36:36
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de Saúde o Sr. José André dos Santos, que seja criado um abrigo para animais em estado de rua com assistência veterinária.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:41:50
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e aos responsáveis pela Vigilância Sanitária que seja feita ações para retirar os animais abandonados nas ruas, como a criação de um Abrigo no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:55:52
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e aos responsáveis pela Vigilância Sanitária, que seja realizadas ações de tratamento em animais em situação de rua.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:05:48
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja realizada a recuperação do calçamento de acesso ao bairro Recanto dos Pássaros do nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:14:23
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretário de Agricultura Rianderson Serpa Soares, que seja priorizado as solicitações para o uso do trator no plantio do milho.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:27:26
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que dê continuidade ao calçamento das ruas do bairro Alice Batista e Recanto dos Pássaros do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:31:42
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa , depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Fláucio Araújo, para que o Portal da Transparência seja reativado.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:07:09
Autor:
Deivide de Glória
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: solicitação de instalação de exaustores no clube municipal dos Tamarindos.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:01:58
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Substituição de iluminação publica convencional por lâmpadas de led.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:59:03
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Revitalização dos pontos de ônibus do Assentamento de Manhoso e dos Engenhos Ponta de Pau e Quaresma.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:17:51
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Infraestrutura Sr. Cleiton Manassés e ao secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa que seja recuperada ou reconstruída a ponte do Engenho Riachão do Sul, que dá acessibilidade a outros engenhos e assentamentos circunvizinhos.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:59:47
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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