Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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EMENTA: REORGANIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AMARAJI, INSTITUCIONALIZA SEU REGULAMENTO GERAL, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 11/12/2025 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 11/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Protocolo: 152
Turno: -
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SOLICITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ABIMAEL SANTOS, QUE INTERCEDA A EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO RAQUEL LYRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PE-63, NO TRECHO QUE CORRESPONDE À AVENIDA AIRTON SENA, EM AMARAJI-PE. - Requerimento nº 77 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 04/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS REQUALIFICAÇÕES E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. - Requerimento nº 78 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 01/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 158
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NAS SEDES RURAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVADA REDE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA EM CADA SEDE. - Requerimento nº 79 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 01/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 159
Turno: -
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS. - Requerimento nº 80 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 01/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 160
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ANIMAL, COM ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS. - Requerimento nº 81 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 01/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 161
Turno: -
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SOLICITA AO SR. PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO UMA REFORMA NO PORTAL DA CIDADE, INCLUINDO O NOME DA CIDADE, O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇOES. - Requerimento nº 82 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 01/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 162
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ENGENHO QUARESMA . - Requerimento nº 83 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 01/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Protocolo: 163
Turno: -
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SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES RELACIONADAS AOS CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNÍCIPIO. - Requerimento nº 84 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 01/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 164
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNÍCIPIO. - Requerimento nº 85 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 01/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Protocolo: 166
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS E IMÓVEIS. - Requerimento nº 86 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |