Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2025 - 11:25
Encerramento: 12:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE
Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Sebastião Agostinho, às 11:25 horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Amaraji para a realização da 26ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Deinha de Demarcação. O Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentou a todos os presentes e aos telespectadores das redes sociais, e solicitou ao Vereador Edson Gersino a leitura de um versículo bíblico, que se encontra no livro de Salmos 23:6. Em seguida, o Vereador Deda do Sindicato realizou a oração inicial.Dando início ao Expediente do Dia, a Primeira Secretaria procedeu à leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária. Após a leitura, o Vereador Ricardo de Pimpão solicitou a dispensa da ata, pedido que foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, deu-se início à leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária, ocasião em que o Vereador Edson Gersino também solicitou a dispensa da mesma, sendo o pedido igualmente aprovado por unanimidade.Prosseguindo, na Ordem do Dia, a Vereadora Maria da Agricultura solicitou à Vereadora Júlia de Berna que procedesse à leitura das respostas enviadas pelo Poder Executivo referentes aos Requerimentos nº 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75 e 76/2025, bem como do Ofício nº 79/2025. Em seguida, foram colocados para votação os Projetos de Lei do Executivo nº 19/2025 aprovado com dois votos contras do vereador Edson Gersino e do verador Deivide de Glória e nº 34/2025, sendo  aprovado por unanimidade. Logo após, foram também colocados para votação os Requerimentos nº 77 ao 86/2025, os quais foram aprovados por unanimidade.Na continuidade dos trabalhos, foi aberta a Tribuna Livre, da qual fizeram uso os Vereadores Edson Gersino, Deivide Diógenes, Júlia de Berna e Deinha de Demarcação, que apresentaram e justificaram seus votos referentes aos projetos votados na presente sessão.

 

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Fernanda Dayane Silva da Silveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos que de direito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 25 de 2025
Autores:
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata das Sessões Extraordinárias nº 2 de 2025
Autores:
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 156
EMENTA: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 165
EMENTA: Dispõe sobre a instituição de alíquota suplementar extraordinária de equilíbrio financeiro-atuarial, em favor do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji - FUNPRAMA, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Resposta do Executivo nº 1 de 2025
Autores:
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE PIMPÃO.
Matéria lida
6 - Resposta do Executivo nº 2 de 2025
Autores:
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 075/2025 DO VEREADOR RICARDO DE PIMPÃO.
Matéria lida
7 - Resposta do Executivo nº 3 de 2025
Autores:
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 074/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA.
Matéria lida
8 - Resposta do Executivo nº 4 de 2025
Autores:
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 072/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DEIVIDE DIOGÉNES.
Matéria lida
9 - Resposta do Executivo nº 5 de 2025
Autores:
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 071/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA.
Matéria lida
10 - Resposta do Executivo nº 6 de 2025
Autores:
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 070/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA.
Matéria lida
11 - Resposta do Executivo nº 7 de 2025
Autores:
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 069/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA.
Matéria lida
12 - Resposta do Executivo nº 8 de 2025
Autores:
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 068/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA.
Matéria lida
13 - Resposta do Executivo nº 9 de 2025
Autores:
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 079/2025 SOLICITADO PELO PARLAMENTAR EDSON GERSINO.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Extraordinárias nº 2 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Ata das Sessões Ordinárias nº 25 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson Enfermeiro

    2 - Deivide de Glória

    3 - Júlia de Berna

    4 - Deinha da Demarcação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 100
    EMENTA: REORGANIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AMARAJI, INSTITUCIONALIZA SEU REGULAMENTO GERAL, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 154
    EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 77 de 2025
    Autor: Evandro da Destilaria
    Número de Protocolo: 152
    SOLICITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ABIMAEL SANTOS, QUE INTERCEDA A EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO RAQUEL LYRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PE-63, NO TRECHO QUE CORRESPONDE À AVENIDA AIRTON SENA, EM AMARAJI-PE.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 78 de 2025
    Autor: Júlia de Berna
    Número de Protocolo: 157
    SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS REQUALIFICAÇÕES E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 79 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 158
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NAS SEDES RURAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVADA REDE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA EM CADA SEDE.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 80 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 159
    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 81 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 160
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ANIMAL, COM ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Requerimento nº 82 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 161
    SOLICITA AO SR. PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO UMA REFORMA NO PORTAL DA CIDADE, INCLUINDO O NOME DA CIDADE, O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇOES.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 83 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 162
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ENGENHO QUARESMA .
    Aprovado por unanimidade
    11 - Requerimento nº 84 de 2025
    Autor: Evandro da Destilaria
    Número de Protocolo: 163
    SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES RELACIONADAS AOS CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNÍCIPIO.
    Aprovado por unanimidade
    12 - Requerimento nº 85 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 164
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNÍCIPIO.
    Aprovado por unanimidade
    13 - Requerimento nº 86 de 2025
    Autor: Edson Enfermeiro
    Número de Protocolo: 166
    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS E IMÓVEIS.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 86 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 85 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 84 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 83 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 82 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 81 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Não
  • Edson Enfermeiro - Não
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim