Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal "Defesa e Autoconfiança" - aulas de artes marciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Amaraji, voltadas aos alunos do 5º ao 9.º ano, com prioridade para meninas e adolescentes, e dá outras providências.
Indexação
Observação