Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE MOTO TÁXI, POR MEIO DE
MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE AMARA]I, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE AMARA]I, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação