Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA : Institui O Programa "Natal Solidário" no âmbito do Município de Amaraji, como medida de incentivo ao comércio local e de promoção da solidariedade por meio de sorteio de prêmios e construção de moradia popular, e dá outras providências.
Indexação
Observação