Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de Amaraji/PE- REFIS AMARAJI 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 01/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 01/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Matéria colocada para 1ª Votação | 01/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 130
Turno: -
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO. - Requerimento nº 66 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 02/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Protocolo: 133
Turno: -
|
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS EM AMARAJI. - Requerimento nº 67 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 02/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |