Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 11:47
Encerramento: 12:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE
Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Aos dias 02 Setembro de 2025 às 11:55 horas, no plenário da Câmara Municipal de Amaraji realizou-se a reunião parlamentar ordinária, sob a presidência do senhor vereador  Deinha de Demarcação contando com a presença de todos os parlamentares havendo número legal, o senhor presidente cumprimentou a plenária presente e os ouvintes das redes sociais e declarou aberta a 18ª sessão ordinária , o presidente passou a palavra para o vereador Deda do Sindicato que leu um versículo biblico que se encontra no livro de Jó 42:1,2 e 4 e o vereador Eliseu da Banana fez uma oração. Em seguida passou a palavra para a primeira secretária para dar início a leitura do expediente do dia, o vereador Eliseu da Banana pediu a dispensa da leitura da ata e foi colocada para a votação e a mesma ficou aprovada por unanimidade, dando prosseguimento a primeira secretária leu as ementas dos projetos de lei do poder executivo de nº023/2025, nº024/2025, nº025/2025 e o nº026/2025 e os mesmo foram encaminhados para suas devidas comissões, o vereador Deda do Sindicato pediu a dispensa do parecer nº02/2025 do projeto de lei do poder executivo nº024/2025 e o mesmo foi aprovado por unanimidade, logo após foi lido o voto de aplausos do vereador Eliseu da Banana que parabenizou a igreja Assembléia de Deus pelas festividades dos seus 85 anos de existência no município de Amaraji/PE, na sequência foi lido o voto de aplausos do vereador Deinha de Demarcação aos servidores José Roberto e Osvaldo Fabrício pelos seus 36 anos de serviços prestados a está casa legislativa.Continuando deu-se início a ordem do dia, a primeira secretária leu o projeto de lei do poder executivo nº022/2025 e foi colocado para a votação, o mesmo ficou aprovado por unanimidade, apóis isto foi lido o projeto de lei do poder executivo de nº024/2025 foi colocado para a votação e o mesmo ficou aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção do vereador Deivide de Glória, o projeto de lei do poder executivo nº01/2025 referente a emenda a lei orgânica foi colocado para a primeira votação e ficou aprovado por unanimidade,então foi lido o requerimento de nº066/2025 e colocado para a votação ficando aprovado por unanimidade,posteriormente foi lido o requerimento de nº067/2025 colocado para a votação e o vereador Eliseu da Banana pediu participação em nome de todos os parlamentares para fazerem parte e ficando aprovado por unanimidade,o presidente deu por encerrada a pauta do dia e deu por aberta a tribuna livre,onde os parlamentares fizeram uso da palavra para se expressarem sobre as pautas apresentadas,manifestando opiniões e esclarecendo dúvidas e contribuindo com sujestões pertinentes aos assuntos em discursões.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão ordinária da Câmara Municipal de Amaraji,as 12:33 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 17 de 2025
Autores:
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 126
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 127
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Dispensa de Parecer nº 2 de 2025
Autores:
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024/2025.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 128
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE MOTO TÁXI, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE AMARA]I, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 129
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Eliseu da Banana
Número de Protocolo: 131
VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Matéria lida
8 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 132
VOTO DE APLAUSOS AO SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA OSVALDO SILVA FABRÍCIO E JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA PELOS 36 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de Parecer nº 2 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Ata das Sessões Ordinárias nº 17 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Júlia de Berna

    2 - Eliseu da Banana

    3 - Maria da Agricultura

    4 - Deinha da Demarcação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 121
    EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de Amaraji/PE- REFIS AMARAJI 2025, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 127
    EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 119
    ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 66 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 130
    SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 67 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 133
    SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS EM AMARAJI.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 67 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 66 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Abstenção
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim