Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 4ª sessão Ordinária 2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Regulamente e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Ementa : Regulamenta o regime de contratação temporário no município de Amaraji - PE , e dá outras providencias . - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Ementa : Institui a politica municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providencias . - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Dispõe em âmbito municipal sobre o direito a horário especial ao servidor público portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Voto de Aplauso ao secretário de infraestrutura Cleiton Manassés pelo reconhecido esforço e dedicação na prestação do serviço em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Voto de Aplauso a Secretaria de Educação Maria Teresa da Silva pelo seu compromisso excepcional no resgate aos alunos matriculados em cidades vizinhas. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Voto de Aplauso ao Sr. secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pela brilhante forma de gerenciar os trabalhos efetivados. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Voto de Aplauso ao Exmo. prefeito Fláucio Araújo Guimarães, pela entrega da ponte no Engenho Não Pensei. - |
Matéria lida |