Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 09:00
Encerramento: 18/03/2025 - 11:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE
Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Ao dia 18 do mês de Março do ano de 2025, às 10:00 da manhã reuniu-se os parlamentares da Câmara Municipal de Amaraji em sessão ordinária na Casa Plínio Alves de Araújo sob a presidência do Sr. Ozéas João, havendo o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e pediu ao parlamentar Eliseu da Banana que lesse um versículo biblíco, em seguida foram apresentados os documentos do expediente do dia, dando prosseguimentos foram discutidos e deliberados documentos da ordem do dia. Em seguida foi aberta a plenária livre, onde os palamentares poderam se expressar, de início o vereador Ricardo de Pimpão parabenizou o secretario de Agricultura Rianderson Serpa e o secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pelo gerenciamento dos trabalhos desenvolvidos em suas pastas, e solicitou ao Exmo. Sr. prefeito Flaucio Araújo, um olhar diferenciado para a ponte do bairro Recanto dos Pássaros e ao acesso a rua principal do referido bairro, o paralamentar Edson Gersino parabenizou o prefeito pela entrega da ponte do Asentamento Não Pensei agradeceu o convite onde se fez presente ,ressaltou a importância do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 no qual é de sua autoria, reforçou o pedido do requerimento do piso do Magistério que seja pago com o retroativo, a vereadora Maria da Agricultura parabenizou o secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pelo trabalho desenvolvido em nosso município, abordou a situação da ponte do bairro do recanto dos Pássaros onde trouxe transtorno aos moradores daquela localidade devido as chuvas onde foi mal conduzido o trabalho que foi feito na referida ponte na gestão anterior, cobrou do executivo resposta sobre o requerimento do piso salarial dos professores e que seja pago com o retroativo, achou importante lê o requerimento nº 25/2025 de sua autoria que entrará na próxima reunião, e solicitou ao secretario de Infraestrutura a máquina retroescavadeira para a limpeza do Riacho da Vila Nossa Senhora da Conceição, o parlamentar Dêda do Sindicato parabenizou os vereadores pelos seus projetos e pediu ao poder executivo  um olhar diferenciado para os mesmo, parabenizou o Exmo. Sr. prefeito e o secretário de Infraestrutura pelo brilhante trabalho, e solicitou a máquina do munícipio para preparar o terreno que o mesmo conseguiu com o gerente da Usina União Industria, para armazenamento do piçarro, essa conquista já foi documentada, o parlamentar Eliseu da Banana parabenizou os secretarios Cleiton Manassés , Rianderson Serpa e o Chefe do Poder Executivo pelo trabalho que está sendo realizado pelos agricultores do nosso munícipio, elogiou a classe dos professores e se disponibilizou a esta classe. Em replica  o vereador Edson Gersino agradeceu ao presitente desta Casa o diploma recebido e parabizou os funcionários pela organização dos trabalhos conduzidos nesta Casa. O parlamentar Deinha de Demarcação parabenizou as Mulheres pelo seu dia em nome das vereadoras Júlia de Berna e Maria da Agricultura, parabenizou o prefeito pelo seu trabalho no município e os eventos acontecidos como o carnaval e a festa do padroeiro onde movimentou o comércio com resultados positivos.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, determinando que se lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2025
Autores:
Ata da 4ª sessão Ordinária 2025
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Regulamente e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Ementa : Regulamenta o regime de contratação temporário no município de Amaraji - PE , e dá outras providencias .
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Ementa : Institui a politica municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providencias .
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Edson Enfermeiro
Número de Protocolo: 32
Dispõe em âmbito municipal sobre o direito a horário especial ao servidor público portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá providências correlatas.
Matéria lida
6 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 25
Voto de Aplauso ao secretário de infraestrutura Cleiton Manassés pelo reconhecido esforço e dedicação na prestação do serviço em nosso município.
Matéria lida
7 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Eliseu da Banana
Número de Protocolo: 29
Voto de Aplauso a Secretaria de Educação Maria Teresa da Silva pelo seu compromisso excepcional no resgate aos alunos matriculados em cidades vizinhas.
Matéria lida
8 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Evandro da Destilaria
Número de Protocolo: 30
Voto de Aplauso ao Sr. secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pela brilhante forma de gerenciar os trabalhos efetivados.
Matéria lida
9 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Evandro da Destilaria
Número de Protocolo: 31
Voto de Aplauso ao Exmo. prefeito Fláucio Araújo Guimarães, pela entrega da ponte no Engenho Não Pensei.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo de Pimpão

    2 - Edson Enfermeiro

    3 - Deivide de Glória

    4 - Maria da Agricultura

    5 - Deda do Sindicato

    7 - Eliseu da Banana

    9 - Evandro da Destilaria

    10 - Deinha da Demarcação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 8 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 11
    Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feito reparos nos chafarizes do município.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Requerimento nº 18 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 27
    solicitação de instalação de exaustores no clube municipal dos Tamarindos.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 19 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 26
    Substituição de iluminação publica convencional por lâmpadas de led.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 20 de 2025
    Autor: Eliseu da Banana
    Número de Protocolo: 28
    Revitalização dos pontos de ônibus do Assentamento de Manhoso e dos Engenhos Ponta de Pau e Quaresma.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 21 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 36
    Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Infraestrutura Sr. Cleiton Manassés e ao secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa que seja recuperada ou reconstruída a ponte do Engenho Riachão do Sul, que dá acessibilidade a outros engenhos e assentamentos circunvizinhos.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 22 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 37
    Solicitação ao Sr. prefeito Flaúcio Araújo e ao Sr. secretario de Agricultura Rianderson Serpa que seja realizada a reabertura da estrada de acesso ao assentamento Raíz de Dentro até o Engenho Caxias, com piçarramento e construção de bueiras.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 23 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 38
    Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo , ao Sr. secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés que seja feito o alargamento e o piçarramento da estrada que dá acesso ao engenho Raíz Nova.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 24 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 39
    solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Agricultura Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés, que seja realizada a recuperação da ponte do Assentamento Cícero Gomes.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 24 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim