3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período Abertura: 17/03/2026 - 10:40 Encerramento: - 12:29
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2026 ás 10:40 horas, no Plenário da Câmara Munucipal de Amaraji, Estado de Pernambuco, sob a Presidência do Senhor Deinha de Demarcação,foi realizada a 3° Sessão Ordinária da Casa Legislativa.Havendo número legal de Vereadores presentes, o Senhor Presidente cumprimentou a plenária presente e ouvintes das redes sociais e declarou aberta a Sessão Ordinária, e passou a palavra para a vereadora Júlia de Berna para que fizesse a leitura de um versículo biblico que esta escrito no livro de Salmos 37:18 e foi solicitado ao vereador Deda do Sindicato que fizesse uma oração o Presidente pediu a primeira Secretária que procedesse com a leitura da ata da Sessão anterior, a qual foi pedido pelo Vereador Edson Enfermeiro a dispensa da mesma e posta para a votação ficando aprovada por unanimidade.Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente autorizou a leitura dos Projetos de Lei do Poder Legislativo de nº 07/2026 e o 08/2026 e os mesmos foram encaminhados para as suas devidas comissões. Na ordem do dia,foram lidos os Projetos do Poder Legislativo de nº 01/2025, 10/2025, 12/2025, 03/2026 e o 06/2026 e os mesmos foram colocados para a votação, ficando aprovados por unanimidade. Foram apresentados os Requerimentos de nº 08/2026, 09/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e o 14/2026 destacando-se interesse da população, voltadas a melhoria de infraestrutura, segurança e serviços públicos do Município, onde os mesmos foram colocados para a votação ficando aprovados por unanimidade. O Presidente declarou aberta a Tribuna Livre, durante o expediente, os Parlamentares abordaram temas relevantes para o Município, reforçando o compromisso com o bem estar da população e o desenvolvimento de Amaraji.

ENCERRAMENTO:

E não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão ás 12:29 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Ata colocada para votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino ( FUTFEM ) e institui o Dia Municipal do Futebol Feminino no âmbito do Município de Amaraji.
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS MENSAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DESTINADA A CONSUMIDORES ADIMPLENTES, COM SORTEIO DE CAIXAS D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Municipal de Amaraji, que passará a se chamar "Mercado Público Municipal Álvaro Soares de Melo", e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Júlia de Berna, Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMERNTO NA RUA B, NO ALTO DO CRUZEIRO, AMARAJI/PE.
Matéria para leitura e votação única
7 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA A CRIAAÇÃO DE UMA PRAÇA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS.
Matéria para leitura e votação única
8 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA QUE O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO ENVIE UM OFÍCIO A GOVERNADORA RAQUEL LIRA, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIA PE-58, QUE LIGA A PE-71 AOS MUNICÍPIOS DE AMARAJI, CHÃ-GRANDE E POMBOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES E PELA USINA NOSSA SENHORA DO CARMO.
Matéria para leitura e votação única
9 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Deivide de Glória
Turno:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ONDE TEM UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS.
Matéria para leitura e votação única
10 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Deivide de Glória
Turno:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO NA RUA C E RUA 25 NO BAIRRO ALICE BATISTA.
Matéria para leitura e votação única
11 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, ONDE JÁ TEM AUTORIZAÇÃO DO INCRA.
Matéria para leitura e votação única
12 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OFERTA DE EXAMES E ATENDIMENTO POR MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI.
Matéria para leitura e votação única