{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino ( FUTFEM ) e institui o Dia Municipal do Futebol Feminino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amaraji.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS MENSAIS NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE, DESTINADA A CONSUMIDORES ADIMPLENTES, COM SORTEIO DE CAIXAS D\u2019\u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Municipal de Amaraji, que passar\u00e1 a se chamar \"Mercado P\u00fablico Municipal \u00c1lvaro Soares\r\nde Melo\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RU\u00cdDOS EXCESSIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "J\u00falia de Berna,Maria da Agricultura", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SANEAMERNTO NA RUA B, NO ALTO DO CRUZEIRO, AMARAJI/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura", "ementa": "SOLICITA A CRIAA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AT\u00cdPICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, DESTINADAS \u00c0S CRIAN\u00c7AS AT\u00cdPICAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura", "ementa": "SOLICITA QUE O PREFEITO FL\u00c1UCIO ARA\u00daJO ENVIE UM OF\u00cdCIO A GOVERNADORA RAQUEL LIRA, PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA RODOVIA PE-58, QUE LIGA A PE-71 AOS MUNIC\u00cdPIOS DE AMARAJI, CH\u00c3-GRANDE E POMBOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO C\u00cdCERO GOMES E PELA USINA NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Deivide\u00a0de\u00a0Gl\u00f3ria", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, ONDE TEM UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Deivide\u00a0de\u00a0Gl\u00f3ria", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA C E RUA 25 NO BAIRRO ALICE BATISTA.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, ONDE J\u00c1 TEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO INCRA.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA OFERTA DE EXAMES E ATENDIMENTO POR M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE AMARAJI.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.", "situacao": "Ata colocada para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE E ATENDIMENTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 12.845, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, A QUAL FICAR\u00c1 VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}