Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Extraordinárias nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a instituição de alíquota suplementar extraordinária de equilíbrio financeiro-atuarial, em favor do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji - FUNPRAMA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE PIMPÃO. - |
Matéria lida |
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| 6 |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 075/2025 DO VEREADOR RICARDO DE PIMPÃO. - |
Matéria lida |
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| 7 |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 074/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA. - |
Matéria lida |
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| 8 |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 072/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DEIVIDE DIOGÉNES. - |
Matéria lida |
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| 9 |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 071/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA. - |
Matéria lida |
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| 10 |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 070/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA. - |
Matéria lida |
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| 11 |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 069/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA. - |
Matéria lida |
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| 12 |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 068/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA. - |
Matéria lida |
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| 13 |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 079/2025 SOLICITADO PELO PARLAMENTAR EDSON GERSINO. - |
Matéria lida |