Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 132
Turno: -
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VOTO DE APLAUSOS AO SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA OSVALDO SILVA FABRÍCIO E JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA PELOS 36 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO. - |
Matéria lida |
| 7 |
VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE MOTO TÁXI, POR MEIO DE
MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE AMARA]I, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Dispensa de Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024/2025. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. - |
Aprovado por unanimidade |