Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - "Cuidar e Nutrir", que autoriza a distribuição gratuita de gêneros alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Amaraji, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Institui o Prêmio por Participação em Campanhas de Vacinação no âmbito do Município de Amaraji, com natureza indenizatória, e dá
outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Amaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem
como impede nomeação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
MOÇAO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA E AMIGOS, DO SENHOR ADVANILTON ALVES DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |