1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 10 de 2025
Autores:
|
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 79
|
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 80
|
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - "Cuidar e Nutrir", que autoriza a distribuição gratuita de gêneros alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Amaraji, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 81
|
EMENTA: Institui o Prêmio por Participação em Campanhas de Vacinação no âmbito do Município de Amaraji, com natureza indenizatória, e dá
outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 82
|
EMENTA: Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Amaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 83
|
EMENTA: Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Edson Enfermeiro
Número de Protocolo: 86
|
"Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem
como impede nomeação e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
11 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 91
|
MOÇAO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA E AMIGOS, DO SENHOR ADVANILTON ALVES DE OLIVEIRA.
|
Matéria lida
|