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ATAOR 17/2024 - Ata das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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ATAOR 18/2024 - Ata das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 18ª Reunião Ordinária de 2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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ATAOR 19/2024 - Ata das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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ATAOR 20/2024 - Ata das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 20 ª Reunião Ordinária de 2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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ATAOR 21/2024 - Ata das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 21ª Reunião Ordinária
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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ATAOR 22/2024 - Ata das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 22ª Reunião Ordinária
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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ATAOR 23/2024 - Ata das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 23ª Reunião Ordinária. Em 02 de dezembro de 2024
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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ATAOR 24/2024 - Ata das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 24ª Reunião Ordinária
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLE 53/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2025 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Aline de Andrade Gouveia - Prefeita
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para 2ª Votação e Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLE 55/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 19:59:27
Autor:
Aline de Andrade Gouveia - Prefeita
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLE 56/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVISA,PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O PLANO PLURIANUAL 2024/2025 DO MUNICÍPIO DE AMARAJI
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 19:47:33
Autor:
Aline de Andrade Gouveia - Prefeita
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para 2ª Votação e Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLE 57/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o art.11, I da Lei 60 de 23 de agosto de 2024 que Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à saúde- APS, no âmbito do sistema Único de Saúde(SUS), que autoriza o pagamento da Gratificação por Desempenho na atenção Primária à Saúde, e dá outras providências .
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
15/11/2024 -
Horário: 13:45:36
Autor:
Aline de Andrade Gouveia - Prefeita
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o MÊS ABRIL AZUL dedicado à conscientização sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Amaraji-PE
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 12:29:57
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT para rastreamento precoce de sinais do autismo durante os atendimentos pediátricos nas unidades de saúde do município de Amaraji/PE.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 12:29:36
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o dia municipal dos agentes de saúde e endemia.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 12:56:57
Autor:
Claudio Roberto
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Bacamarteiro no município de Amaraji/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município e dá outras providências
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:08:47
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Bacamarte como: Patrimônio Cultural Imaterial do município de Amaraji/PE e dá outras providências
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:16:27
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DENOMINADO "TORRÃO BENDITO", DISPÕE SOBRE O USO E PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO COMO ESTABELECIDO NA LEI Nº22/1964, DEVENDO PREDOMINAR NAS PLACAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS , UNIFORMES, IDENTIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE AMARAJI.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 20:57:01
Autor:
José Eron
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DO SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 20:05:05
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLL 16/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 20:18:37
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLL 17/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o dia Municipal da Vaquejada e Cavalgada, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 9:56:06
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLL 18/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da FESTA DO VAQUEIRO no município de Amaraji-PE
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 12:43:16
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Encaminhada as Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requero que seja enviado ofício a senhora prefeita
e aos secretários de infraestrutura e agricultura que seja feita um mutirão
nos engenhos para piçarramento de estradas e construção de boeras.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maria da Agricultura
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: solicito a senhora prefeita e responsável pelo SAAE a
possibilidade do melhoramento do fornecimento de água
do município .
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maria da Agricultura
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a senhora prefeita e ao secretario de agricultura reiterando
o requerimento anterior que seja feita um mutirão com maquinas para
piçarramento de estradas pois quando chove fica de dificil
acesso para os moradores do mesmo .
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Maria da Agricultura
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a senhora prefeita, secretario de agricultura e de infraestrutura
a reconstrução de uma boeira no assentamento Riaçhão do Norte .
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Maria da Agricultura
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado informações ao executivo a cerca dos recursos dos precatórios do fundef
recebido pelo município de Amaraji.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Amaro Vieira
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo e secretário de infraestrutura projeto e planta de construção da Escola Nova Esperança
e quadra poliesportiva o Gouveião.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Amaro Vieira
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo juntamente com o Secretário de Infraestrutura e Agricultura
que seja construída uma bueira no Engenho Quaresma.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Maria da Agricultura
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: solicita ao DER operação tapa buraco na PE71
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Maria da Agricultura
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a senhora prefeita e ao secretário de agricultura reiterando requerimentos
anteriores que seja feita o piçarramento , a remoção de barreiras e abertura
de linhas de água nas comunidades de Raiz de dentro , caxias e Raiz nova .
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Maria da Agricultura
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo que seja arborizado o Rio Guarani nas sua margens, próximo a Ponte de Ferro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 9:40:25
Autor:
Daniel de Lima
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério Público a este órgão parceria para
analisar conjuntamente com a Câmara de Vereadores os impactos negativos
provocado pela arma em gel.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:41:14
Autor:
Claudio Roberto
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: altera a resolução 003/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara municipal de Amaraji, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providencias
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PAR 1/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: altera a resolução 003/2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PAR 8/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei 053/2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:35:10
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 9/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025,O PLANO PLURIANUAL 2021 A 2025 DO MUNICÍPIO DE AMARAJI
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:33:49
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PAR 10/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:48:47
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 11/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ,FINANÇAS , ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS,ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº056/2024, PLANO PLURIANUAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 13:11:10
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 12/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer nº 12 sobre o projeto de lei 14/2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 11:51:17
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 13/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer nº 13 sobre o Projeto de Lei nº 11/2024 do Legislativo
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:28:54
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 14/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer n 14 sobre o Projeto de Lei n12/2024 do legislativo
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:33:25
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 15/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer nª 15 sobre o Projeto de Lei nº 15/2024 do Legislativo
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:38:54
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 16/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer nº 16 sobre o projeto de Lei nº16
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:42:23
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 17/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer Nº 17de 2024, sobre o Projeto 010/2022 do Poder Legislativo
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 19:38:01
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 18/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 18 do Projeto de Lei Legislativo nº 03 de 2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 19:47:36
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 19/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer n 19 /2024 sobre o Projeto de lei 05/2024 do Legislativo
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 19:52:25
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 20/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: parecer nº 20 de 2024 sobre o projeto de Lei 11/2022 do legislativo
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 20:09:18
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 21/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer nº 21/2024 sobre o Projeto nº 10/2024 do legislativo
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 20:03:34
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PAR 22/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer nº22/2024 sobre o Projeto de Lei 012/2022
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 20:21:43
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Parecer colocado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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