Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 35
Turno: -
|
Parecer Nº 17de 2024, sobre o Projeto 010/2022 do Poder Legislativo - Parecer das Comissões nº 17 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Roberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETODE lEI Nº 010/2022
EMENTA - INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 37
Turno: -
|
Parecer n 19 /2024 sobre o Projeto de lei 05/2024 do Legislativo - Parecer das Comissões nº 19 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT para rastreamento precoce de sinais do autismo durante os atendimentos pediátricos nas unidades de saúde do município de Amaraji/PE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 36
Turno: -
|
Parecer das Comissões nº 18 do Projeto de Lei Legislativo nº 03 de 2024 - Parecer das Comissões nº 18 de 2024 | Parecer colocado para votação | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Institui o MÊS ABRIL AZUL dedicado à conscientização sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Amaraji-PE - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 38
Turno: -
|
Parecer nº 21/2024 sobre o Projeto nº 10/2024 do legislativo - Parecer das Comissões nº 21 de 2024 | Parecer colocado para votação | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Roberto
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia municipal dos agentes de saúde e endemia. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 39
Turno: -
|
Parecer das Comissões nº24 do Projeto de Lei nº17 de 2024 - Parecer das Comissões nº 24 de 2024 | Parecer colocado para votação | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia Municipal da Vaquejada e Cavalgada, e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 11 |
Parecer das Comissões nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 40
Turno: -
|
parecer nº 20 de 2024 sobre o projeto de Lei 11/2022 do legislativo - Parecer das Comissões nº 20 de 2024 | Parecer colocado para votação | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Roberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA - Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde". - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 13 |
Parecer das Comissões nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 41
Turno: -
|
Parecer nº22/2024 sobre o Projeto de Lei 012/2022 - Parecer das Comissões nº 22 de 2024 | Parecer colocado para votação | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Roberto
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENTA - INSTITUI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 15 |
Parecer das Comissões nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 42
Turno: -
|
Parecer das Comissões nº 23 do Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2022 - Parecer das Comissões nº 23 de 2024 | Parecer colocado para votação | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Roberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022 | Matéria colocada para votação única | 23/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |