1 - Parecer das Comissões nº 17 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 35
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Parecer Nº 17de 2024, sobre o Projeto 010/2022 do Poder Legislativo
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Claudio Roberto
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PROJETODE lEI Nº 010/2022
EMENTA - INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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3 - Parecer das Comissões nº 19 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 37
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Parecer n 19 /2024 sobre o Projeto de lei 05/2024 do Legislativo
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 29
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Estabelece a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT para rastreamento precoce de sinais do autismo durante os atendimentos pediátricos nas unidades de saúde do município de Amaraji/PE.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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5 - Parecer das Comissões nº 18 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 36
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Parecer das Comissões nº 18 do Projeto de Lei Legislativo nº 03 de 2024
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 30
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Institui o MÊS ABRIL AZUL dedicado à conscientização sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Amaraji-PE
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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7 - Parecer das Comissões nº 21 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 38
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Parecer nº 21/2024 sobre o Projeto nº 10/2024 do legislativo
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Claudio Roberto
Número de Protocolo: 34
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Institui o dia municipal dos agentes de saúde e endemia.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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9 - Parecer das Comissões nº 24 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 39
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Parecer das Comissões nº24 do Projeto de Lei nº17 de 2024
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Edson Enfermeiro
Número de Protocolo: 25
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Institui o dia Municipal da Vaquejada e Cavalgada, e dá outras providências
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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11 - Parecer das Comissões nº 20 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 40
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parecer nº 20 de 2024 sobre o projeto de Lei 11/2022 do legislativo
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Claudio Roberto
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EMENTA - Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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13 - Parecer das Comissões nº 22 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 41
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Parecer nº22/2024 sobre o Projeto de Lei 012/2022
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Claudio Roberto
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EMENTA - INSTITUI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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15 - Parecer das Comissões nº 23 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 42
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Parecer das Comissões nº 23 do Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2022
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Claudio Roberto
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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