Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DENOMINADO "TORRÃO BENDITO", DISPÕE SOBRE O USO E PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO COMO ESTABELECIDO NA LEI Nº22/1964, DEVENDO PREDOMINAR NAS PLACAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS , UNIFORMES, IDENTIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE AMARAJI.
Indexação
Observação