Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Aline de Andrade Gouveia - Prefeita
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Aline de Andrade Gouveia - Prefeita
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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REVISA,PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O PLANO PLURIANUAL 2024/2025 DO MUNICÍPIO DE AMARAJI - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: José Eron
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DENOMINADO "TORRÃO BENDITO", DISPÕE SOBRE O USO E PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO COMO ESTABELECIDO NA LEI Nº22/1964, DEVENDO PREDOMINAR NAS PLACAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS , UNIFORMES, IDENTIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE AMARAJI. - |
Matéria lida |