| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata das Sessões Ordinárias nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO.
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Ata colocada para votação |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Turno:
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CICLISTA SEGURO", DESTINADO AO INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVAS ACERCA DA DISTÂNCIA MÍNIMA DE SEGURANÇA PARA ULTRAPASSAGEM DE CICLISTAS EM VIAS DE ALTO FLUXO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria para Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Deda do Sindicato
Turno:
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INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NAS ESCOLAS, DENOMINADA "TRÂNSITO PARA A VIDA "
DISPONDO TAMBÉM SOBRE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA INTELIGENTE, REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM ÁREAS ESCOLARES E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria para Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Maria da Agricultura, Deda do Sindicato, Deinha da Demarcação, Deivide de Glória, Edson Enfermeiro, Eliseu da Banana, Evandro da Destilaria, Júlia de Berna, Ricardo de Pimpão
Turno:
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUAM ESTAMPIDO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, ABRE EXCEÇÃO PARA AS APRESENTAÇÕES DE BACAMARTEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria para Leitura em Plenário |
6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
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CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI A " ESCOLA DO LEGISLATIVO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria para Leitura em Plenário |