{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Deivide\u00a0de\u00a0Gl\u00f3ria", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE AR- CONDICIONADO NA SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE D SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS ( HABA).", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Deivide\u00a0de\u00a0Gl\u00f3ria", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O JOS\u00c9 DA BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO.", "situacao": "Ata colocada para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Evandro da Destilaria", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \" CICLISTA SEGURO\", DESTINADO AO INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EDUCATIVAS ACERCA DA DIST\u00c2NCIA M\u00cdNIMA DE SEGURAN\u00c7A PARA ULTRAPASSAGEM DE CICLISTAS EM VIAS DE ALTO FLUXO, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Deda do Sindicato", "ementa": "INSTITUI, EM \u00c2MBITO MUNICIPAL A POL\u00cdTICA PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA NAS ESCOLAS, DENOMINADA \"TR\u00c2NSITO PARA A VIDA \"\r\nDISPONDO TAMB\u00c9M SOBRE A\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO, PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES, FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA INTELIGENTE, REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE EM \u00c1REAS ESCOLARES E DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES, DANDO AINDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura,Deda do Sindicato,Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o,Deivide\u00a0de\u00a0Gl\u00f3ria,Edson Enfermeiro,Eliseu da Banana,Evandro da Destilaria,J\u00falia de Berna,Ricardo de Pimp\u00e3o", "ementa": "PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS QUE POSSUAM ESTAMPIDO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, ABRE EXCE\u00c7\u00c3O PARA AS APRESENTA\u00c7\u00d5ES DE BACAMARTEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARAJI A \" ESCOLA DO LEGISLATIVO \" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}