5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período Abertura: 14/04/2026 - 11:00 Encerramento: - 12:23
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos quartoze 14 dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e seis 2026, ás 11:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji-PE, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária sob a presidência do senhor Deinha de Demarcação. Aberta a sessão, o Senhor Presidente saudou a todos os presentes, vereadores, servidores da casa, plenária presente e todos os ouvintes das redes sociais. Em seguida, solicitou a primeira secretária que fizesse a leitura de um versículo bíblico no livro de Mateus 7:24, dando prosseguimento o presidente convidou o vereador Deda do Sindicato para fazer uma oração. Dando inicio ao expediente do dia a primeira secretária Maria da Agricultura começou a leitura da ata anterior e o vereador Ricardo de Pimpão pediu a dispensa da mesma, ficando aprovada por unanimidade. Logo após foi lido o Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 03/2026 e enviado para suas devidas comissões, posteriormente foram lidos os Projetos do Poder Legislativo de nº 010/2026 e o de nº 011/2026 onde o nº 010/2026 foi encaminhado para suas comissões. A seguir o vereador Ricardo de Pimpão pediu a dispensa da leitura dos pareceres do Projeto do Legislativo nº011/2026 e o senhor presidente colocou o mesmo para o painel de votação, ficando aprovado a dispensa do parecer do mesmo por unanimidade, encerrando o expediente do dia.Continuando, deu-se início a Ordem do Dia, a primeira secretária fez a leitura do projeto de lei do legislativo de nº 011/2026, e o mesmo foi colocado para a votação ficando aprovado por unanimidade, procedendo foram lidos os requerimentos de nº 20/2026, nº21/2026, nº22/2026, nº23/2026 e o nº24/2026 o Presidente colocou os mesmo para o painel de votação e foram aprovados por unanimidade.Na Tribuna livre os vereadores fizeram uso da palavra, destacaram a importância das demandas apresentadas e reforçaram o compromisso com o desenvolvimento de Amaraji e o bem-estar da população.Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente agradeceu a participação de todos, e ressaltou a importância da tribuna livre como instrumento democrático e declarou encerrado o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a 5ª sessão ordinária do 1º período da Câmara Municipal de Amaraji ás 12:23 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 2026.
Ata colocada para votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Institui diretrizes programáticas e orientadoras para a atuação do Município de Amaraji no âmbito da política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres, em consonância com a Lei Federal nº 14.899/2024, e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JOÃO PAULO II, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria para Leitura em Plenário
6 - Dispensa de Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 11/2026.
Dispensa de Parecer para Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JOÃO PAULO II, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria colocada para votação única
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo de Pimpão, Eliseu da Banana
Turno:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QEBRA-MOLAS NA RUA 22, NO BAIRRO ALICE BATISTA, EM AMARAJI/PE.
Matéria para leitura e votação única
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
SOLICITA REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, EM AMARAJI/PE.
Matéria para leitura e votação única
4 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo de Pimpão, Eliseu da Banana
Turno:
SOLICITA O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 22, NO BAIRRO ALICE BATISTA, EM AMARAJI/PE.
Matéria para leitura e votação única
5 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE DE AMARAJI/PE.
Matéria para leitura e votação única
6 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Eliseu da Banana, Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO/ GARAGEM PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARAJI/PE.
Matéria para leitura e votação única