{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "DENOMINA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, BAIRRO JO\u00c3O PAULO II, DE \u201cUNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ricardo de Pimp\u00e3o,Eliseu da Banana", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QEBRA-MOLAS NA RUA 22, NO BAIRRO ALICE BATISTA, EM AMARAJI/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "SOLICITA REFOR\u00c7O NO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O DISTRITO DE DEMARCA\u00c7\u00c3O, EM AMARAJI/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ricardo de Pimp\u00e3o,Eliseu da Banana", "ementa": "SOLICITA O SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA 22, NO BAIRRO ALICE BATISTA, EM AMARAJI/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Eliseu da Banana", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE DE AMARAJI/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Eliseu da Banana,Ricardo de Pimp\u00e3o", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O/ GARAGEM PARA VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA DE AMARAJI/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO 2026.", "situacao": "Ata colocada para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fl\u00e1ucio de Ara\u00fajo Guimar\u00e3es - Prefeito", "ementa": "EMENTA: Institui diretrizes program\u00e1ticas e orientadoras para a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Amaraji no \u00e2mbito da pol\u00edtica p\u00fablica de enfrentamento \u00e0\r\nviol\u00eancia contra as mulheres, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.899/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ricardo de Pimp\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "DENOMINA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, BAIRRO JO\u00c3O PAULO II, DE \u201cUNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO LEGISLATIVO N\u00ba 11/2026.", "situacao": "Dispensa de Parecer para Vota\u00e7\u00e3o"}]}