Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Protocolo: 122
Turno: -
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DENOMINA E DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, INSTITUI CODIFICAÇÃO MUNICIPAL DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de Amaraji/PE- REFIS AMARAJI 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. - |
Aprovado por unanimidade |