Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
|
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas, no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMARAJIPE, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE, COM O OBJETIVO DE
PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019. - |
Matéria lida |
| 7 |
VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM ESPECIAL A TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA CASA. - |
Matéria lida |