Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 10:27
Encerramento: 11:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE
Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Aos 12 dias do mês de Agosto do ano de 2025 (dois mil  e vinte e cinco) às 10:27 horas , no plenário da câmara municipal de Amaraji sob a presidência do senhor Deinha de Demarcação,reuniram-se em sessão legislativa ordinária todos os senhores (as) vereadores (as), conforme registro de presença anexo. Constatado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião,em seguida o senhor presidente pediu que o vereador Eliseu da Banana lê-se um versículo biblico que esta escrito no livro de Gêneses cap.1 versículo 29 e o vereador Deda do Sindicato nos elevou ao céu com uma oração , passando a apreciação da pauta do dia para a primeira secretária  fazer a leitura a mesma composta pela ata e por  requerimentos e projetos de lei do Legislativo e do poder Executivo. A vereadora Júlia de Berna solicitou a dispensa da ata e a mesma foi colocada pra votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade ao expediente do dia foi lido o projeto de lei do poder executivo Nº 020/2025 e colocado para suas devidas comissões continuando a leitura do expediente foi apresentado os projetos de lei  do Legislativo de Nº 004/2025 e 006/2025 e os mesmos encaminhados para suas devidas comissões ,ainda seguindo a leitura foi apresentado a Proposta de Emenda  a Lei Orgânica  de Nº 01/2025 em sequência lêu-se o voto de aplauso Nº021/2025 do vereador Deinha de Demarcação. Passando para a ordem do dia foram apresentados os projetos de lei do poder Executivo de Nº 009/2025 e o 011/2025 os mesmos foram encaminhados para a votação ficando aprovados por unanimidade. Continuando a leitura entraram em pauta os requerimentos Nº 056, 057, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2025,todos foram postos para votação ficando aprovados por unanimidade. O requerimento Nº 056 de autoria do vereador Evandro da Destilaria, foi solicitado pelo vereador Eliseu da Banana que pediu em nome de todos os vereadores para participarem do mesmo. O requerimento Nº 061/2025  de autoria da vereadora Maria da Agricultura, foi solicitado da vereadora Júlia de Berna a participação no mesmo. O requerimento Nº063/2025 de autoria da vereadora Maria da Agricultura todos os vereadores pediram para participar. O requerimento de Nº 065/2025 de autoria do vereador Ricardo de Pimpão todos os vereadores pediram participação. O presidente fez o encerramento da  pauta do dia deu por aberta a tribuna livre,onde os parlamentares Edson Enfermeiro e Júlia de Berna fizeram uso da palavra para se expressarem sobre as pautas apresentadas, manifestando opiniões, esclarecendo dúvidas e contribuindo com sugestões pertinentes aos assuntos em discurssão.

ENCERRAMENTO:

O senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão ordinária da Câmara Municipal de Amaraji.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 13 de 2025
Autores:
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 101
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 85
EMENTA: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas, no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Júlia de Berna, Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 87
INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMARAJIPE, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 119
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
Matéria lida
7 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 120
VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM ESPECIAL A TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA CASA.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 13 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson Enfermeiro

    2 - Júlia de Berna




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 79
    EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 81
    EMENTA: Institui o Prêmio por Participação em Campanhas de Vacinação no âmbito do Município de Amaraji, com natureza indenizatória, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 56 de 2025
    Autor: Evandro da Destilaria
    Número de Protocolo: 108
    SOLICITA A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA É NOSSA.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 57 de 2025
    Autor: Evandro da Destilaria
    Número de Protocolo: 109
    SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO BOM JESUS.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 60 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 113
    SOLICITA AO PREFEITO A COMPRA DE UMA CARROÇA PARA O TRATOR DO MUNICÍPIO.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 61 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 114
    SOLICITA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DE RIACHÃO DO SUL QUE DÁ ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 62 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 115
    SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO RAÍZ DE DENTRO.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 63 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 116
    SOLICITA PARA ATUALIZAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE AMARAJI.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Requerimento nº 64 de 2025
    Autores: Ricardo de Pimpão, Eliseu da Banana
    Número de Protocolo: 117
    SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE DE À ASSOCIAÇÃO POLIESPORTIVA VALDECI PEDRO QUE SEJA INSTALADAS REDES DE PROTEÇÃO AO REDOR DE TODO O CAMPO DE FUTEBOL.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 65 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 118
    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ASSENTAMENTAMENTO DE ESTIVAS.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 65 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 64 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim