Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: -
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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EMENTA: REORGANIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AMARAJI, INSTITUCIONALIZA SEU REGULAMENTO GERAL, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
VOTO DE APLAUSOS À DEDICADA EQUIPE DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE AMARAJI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE. - |
Matéria lida |
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| 5 |
VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMEMTO AOS 18 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ( LEI Nº 11.340/2006 ). - |
Matéria lida |
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| 1 |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. - |
Aprovado por unanimidade |