Ordem do Dia/Expediente: 5 - Moção nº 20 de 2025 em 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 20 de 2025
VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMEMTO AOS 18 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ( LEI Nº 11.340/2006 ).
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Moção nº 20 de 2025 | Matéria para Leitura em Plenário | 04/08/2025
Observação