Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 10:20
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE
Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

  AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025, REALIZOU-SE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI, A 13ª REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO , SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO, O MESMO INICIOU JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR EVANDRO DA DESTILARIA . O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISEU DA BANANA QUE PROCEDESSE À LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO, QUE FOI EXTRAÍDO DO LIVRO DE PROVÉBIOS 9; 9-10, EM SEGUIDA O VEREADOR DEDA DO SINDICATO FEZ A ORAÇÃO. SEGUINDO A PAUTA DO DIA FOI SOLICITADA A DISPENSA DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA SENDO A MESMA COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, A PRIMEIRA SECRETÁRIA LEU AS EMENTAS DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2025 E O DE Nº 19/2025 E DEU CONTINUIDADE COM A LEITURA DO VOTO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO.FOI DADA INICIO A ORDEM DO DIA  A SECRETARIA COMEÇOU A LEITURA E VOTAÇÃO  DOS REQUERIMENTOS DE Nº052/2025, Nº053/2025, Nº054/2025, Nº055/2025, Nº058/2025 E Nº059/2025 ONDE OS MESMOS FORAM  APROVADOS POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO Nº 054/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO FOI SOLICITADO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, O REQUERIMENTO Nº 058/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DEDA DO SINDICATO, FOI PEDIDO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ELISEU DA BANANA, E O REQUERIMENTO Nº 059/2025 O VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO PEDIU PARTCIPAÇÃO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR NA PAUTA DO DIA FOI ABERTA A TRIBUNA LIVRE, E OS SENHORES VEREADORES FIZERAM USO DA PALAVRA PARA SE EXPRESSAREM SOBRE AS PAUTAS APRESENTADAS, MANIFESTANDO OPINIÕES, ESCLARECENDO DÚVIDAS E CONTRIBUINDO COM SUGESTÕES PERTINENTES AOS ASSUNTOS EM DISCUSSÃO. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENCERRAMENTO:

EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO LILÁS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA E RESPEITO ÀS VÍTIMAS DE VIOÊNCIA CONTRA A MULHER, LOGO APÓS, TODOS OS PRESENTES PERMANECERAM DE PÉ PARA ASSISTIR AO VÍDEO PRODUZIDO POR TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA. NADA MAS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUINICAPAL DE AMARAJI.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 12 de 2025
Autores:
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 96
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 100
EMENTA: REORGANIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AMARAJI, INSTITUCIONALIZA SEU REGULAMENTO GERAL, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 102
VOTO DE APLAUSOS À DEDICADA EQUIPE DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE AMARAJI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE.
Matéria lida
5 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 103
VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMEMTO AOS 18 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ( LEI Nº 11.340/2006 ).
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 12 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson Enfermeiro

    2 - Deivide de Glória

    3 - Júlia de Berna

    4 - Maria da Agricultura

    5 - Eliseu da Banana

    6 - Ricardo de Pimpão

    7 - Deinha da Demarcação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 52 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 84
    SOLICITAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Requerimento nº 53 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 105
    SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS NÃO ATENDIDAS DO RECANTO DOS PÁSSAROS.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 54 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 106
    SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA EM RIACHÃO DO SUL .
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 55 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 107
    SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PARA O ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 58 de 2025
    Autor: Deda do Sindicato
    Número de Protocolo: 110
    SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO MANHOSO E NO ENGENHO PONTA DE PAU.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 59 de 2025
    Autor: Deda do Sindicato
    Número de Protocolo: 111
    SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA- MOLAS ) NA RUA PAULINO RODRIGUES.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 59 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim