Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI A " ESCOLA DO LEGISLATIVO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUAM ESTAMPIDO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, ABRE EXCEÇÃO PARA AS APRESENTAÇÕES DE BACAMARTEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NAS ESCOLAS, DENOMINADA "TRÂNSITO PARA A VIDA "
DISPONDO TAMBÉM SOBRE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA INTELIGENTE, REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM ÁREAS ESCOLARES E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CICLISTA SEGURO", DESTINADO AO INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVAS ACERCA DA DISTÂNCIA MÍNIMA DE SEGURANÇA PARA ULTRAPASSAGEM DE CICLISTAS EM VIAS DE ALTO FLUXO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO.