Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 2026. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Dispensa de Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 50
Turno: -
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DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 11/2026. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Institui diretrizes programáticas e orientadoras para a atuação do Município de Amaraji no âmbito da política pública de enfrentamento à
violência contra as mulheres, em consonância com a Lei Federal nº 14.899/2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JOÃO PAULO II, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |