Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 14/04/2026 - 11:00
Encerramento: 12:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE
Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Aos quartoze 14 dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e seis 2026, ás 11:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji-PE, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária sob a presidência do senhor Deinha de Demarcação. Aberta a sessão, o Senhor Presidente saudou a todos os presentes, vereadores, servidores da casa, plenária presente e todos os ouvintes das redes sociais. Em seguida, solicitou a primeira secretária que fizesse a leitura de um versículo bíblico no livro de Mateus 7:24, dando prosseguimento o presidente convidou o vereador Deda do Sindicato para fazer uma oração. Dando inicio ao expediente do dia a primeira secretária Maria da Agricultura começou a leitura da ata anterior e o vereador Ricardo de Pimpão pediu a dispensa da mesma, ficando aprovada por unanimidade. Logo após foi lido o Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 03/2026 e enviado para suas devidas comissões, posteriormente foram lidos os Projetos do Poder Legislativo de nº 010/2026 e o  de nº 011/2026 onde o nº 010/2026 foi encaminhado para suas comissões. A seguir o vereador Ricardo de Pimpão pediu a dispensa da leitura dos pareceres do Projeto do Legislativo nº011/2026 e o senhor presidente colocou o mesmo para o painel de votação, ficando aprovado a dispensa do parecer do mesmo por unanimidade, encerrando o expediente do dia.Continuando, deu-se início a Ordem do Dia, a primeira secretária fez a leitura do projeto de lei do legislativo de nº 011/2026, e o mesmo foi colocado para a votação ficando aprovado por unanimidade, procedendo  foram lidos os requerimentos de nº 20/2026, nº21/2026, nº22/2026, nº23/2026 e o nº24/2026 o Presidente colocou os mesmo para o painel de votação e foram aprovados por unanimidade.Na Tribuna livre os vereadores fizeram uso da palavra, destacaram a importância das demandas apresentadas e reforçaram o compromisso com o desenvolvimento de Amaraji e o bem-estar da população.Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente agradeceu a  participação de todos, e ressaltou a importância da tribuna livre como instrumento democrático e declarou encerrado o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a 5ª sessão ordinária do 1º período da Câmara Municipal de Amaraji ás 12:23 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2026
Autores:
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 2026.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 48
EMENTA: Institui diretrizes programáticas e orientadoras para a atuação do Município de Amaraji no âmbito da política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres, em consonância com a Lei Federal nº 14.899/2024, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Ricardo de Pimpão
Número de Protocolo: 41
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 47
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JOÃO PAULO II, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
6 - Dispensa de Parecer nº 2 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 50
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 11/2026.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de Parecer nº 2 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliseu da Banana

    2 - Deda do Sindicato

    3 - Júlia de Berna

    4 - Evandro da Destilaria

    5 - Maria da Agricultura

    6 - Deinha da Demarcação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 47
    DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JOÃO PAULO II, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
    2 - Requerimento nº 20 de 2026
    Autores: Ricardo de Pimpão, Eliseu da Banana
    Número de Protocolo: 42
    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QEBRA-MOLAS NA RUA 22, NO BAIRRO ALICE BATISTA, EM AMARAJI/PE.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 21 de 2026
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 43
    SOLICITA REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, EM AMARAJI/PE.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 22 de 2026
    Autores: Ricardo de Pimpão, Eliseu da Banana
    Número de Protocolo: 44
    SOLICITA O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 22, NO BAIRRO ALICE BATISTA, EM AMARAJI/PE.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 23 de 2026
    Autor: Eliseu da Banana
    Número de Protocolo: 45
    SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE DE AMARAJI/PE.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 24 de 2026
    Autores: Eliseu da Banana, Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 46
    SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO/ GARAGEM PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARAJI/PE.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 24 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim