Resumo (1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 24/02/2026 - 10:40
Encerramento: 12:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE
Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Aos 24 dias do mês de Fevereiro do ano de 2026 ás 10:45 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji realizou-se a Primeira Sessão Ordinária.

Sob a Presidência do Vereador Deinha de Demarcação, após a verificação do quórum regimental,o Presidente deu por aberta a Sessão, onde o mesmo passou a palavra para a Vereadora Júlia de Berna que foi realizada a leitura do trecho biblíco num momento de reflexão, e o Vereador Deda do Sindicato fez uma oração,conforme o costume regimental.

Posteriomente deu-se início ao expediente do dia, com a leitura dos Projetos do Poder Executivo de N° 001/2026 e o 002/2026, em seguinda leu os Projetos de Lei do Poder Legislativo de N°009/2025, 010/2025, 011/2025, 012/2025, 001/2026, 002/2026, 003/2026, 004/2026 e o 005/2026, e os mesmo foram encaminhados para as suas devidas comissões pertinentes.

Dando continuidade a leitura do expediente do dia, foram lidos os votos de aplausos dos Vereadores Deinha de Demarcação e Júlia de Berna.

Na ordem do dia, foram discutidas e votadas os seguintes Requerimentos:  N°01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026, 06/2026 e o 07/2026, depois da apresiação das matérias lidas, foram votadas e aprovadas por unaminidade.

O Presidente finalizou a ordem dia e então deu início a tribuna livre, onde os Vereadores que estavam traçados na palta, puderam se expressar e tratar de assuntos relacionados ao município.

Á convite do Presidente fez-se presente na Sessão Ordinária o Senhor Secretário de Obras e Infraestrutura do Município o Senhor Cleiton Manassés, para alguns esclarecimentos sobre algumas situações do município.

 

 

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo á tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária ás 12:40 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 8
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 22
EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público municipal da educação básica, para adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, e da Medida Provisória nº1.334/2026, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 124
Ementa: Concede Isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e pessoas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) no município de Amaraji/PE e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS MENSAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DESTINADA A CONSUMIDORES ADIMPLENTES, COM SORTEIO DE CAIXAS D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 3
Institui o Programa Municipal "Defesa e Autoconfiança" - aulas de artes marciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Amaraji, voltadas aos alunos do 5º ao 9.º ano, com prioridade para meninas e adolescentes, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 5
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Municipal de Amaraji, que passará a se chamar "Mercado Público Municipal Álvaro Soares de Melo", e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD26
Número de Protocolo: 7
FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autores: Maria da Agricultura, Júlia de Berna
Número de Protocolo: 9
Ementa: Institui feriado Municipal no dia 15 de janeiro, "DIA DE SANTO AMARO" COPDROEIRO MUNICIPAL, no município de Amaraji/PE e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 10
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUÍÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 21
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A CAMPANHA " JANEIRO BRANCO ", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 11
VOTO DE APLAUSOS AO TRADICIONAL BLOCO `` LÁ VEM UDINHO ´´ QUE HÁ 28 ANOS ABRE OFICIALMENTE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, LEVANDO CULTURA, TRADIÇÃO E ALEGRIA.
Matéria lida
13 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 19
VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS GOMES DA SILVA, NATURAL DE AMARAJI-PE, PELA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E PELA ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, TEM SE DESTACADO DE FORMA EXEMPLAR.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deivide de Glória

2 - Eliseu da Banana

3 - Deda do Sindicato

4 - Edson Enfermeiro

5 - Júlia de Berna

6 - Deinha da Demarcação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 12
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO ACESSO QUE LIGA A RUA JOÃO ALEXANDRE E AGAMENON MAGALHÕES, NA CIDADE DE AMARAJI-PE.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Evandro da Destilaria
Número de Protocolo: 13
SOLICITA A SUBSTITUÍÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO POR FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Deda do Sindicato
Número de Protocolo: 14
SOLICITA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR OS VEÍCULOS QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA ANTÔNIO GERVÁSIO DE SOUZA E A RUA PADRE VITORINO ( QUE DÁ ACESSO AO ATACADÃO AMARAJI).
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 15
SOLICITA A REFORMA NO PORTAL DA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ECO PARQUE, INCLUINDO O NOME DA CIDADE DE AMARAJI-PE.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 16
SOLICITA A CONTINUIDADE AO PIÇARRAMENTO PARA O ACESSO DO ASSENTAMENTO RAÍZ DE DENTRO, E A REALIZAÇÃO DA REABERTURA DAS ESTRADAS, AS LINHAS D´AGUA ATÉ O ENGENHO RAIZ NOVA, CAXIAS E O ENGENHO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores: Maria da Agricultura, Júlia de Berna
Número de Protocolo: 17
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: Maria da Agricultura, Júlia de Berna
Número de Protocolo: 18
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,4%, E ATUALIZAR O PISO SALARIAL.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim