Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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CRIA A GRATIFICAÇÃO DO SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Aline de Andrade Gouveia - Prefeita
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Altera o art.11, I da Lei 60 de 23 de agosto de 2024 que Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à saúde- APS, no âmbito do sistema Único de Saúde(SUS), que autoriza o pagamento da Gratificação por Desempenho na atenção Primária à Saúde, e dá outras providências . - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 20 ª Reunião Ordinária de 2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |