Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS EXTREMIDADES DA AVENIDA JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES E AVENIDA AIRTON SENA .

SOLICITO O PIÇARRAMENTO EMERGENCIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DO ENGENHO PRATA GRANDE, PRATINHA E DUAS PEDRAS.

SOLICITO O PIÇARRAENTO EMERGENCIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DO ASSENTAMENTO RAÍZ DE DENTRO, ENGENHO RAÍZ NOVA E ENGENHO CAXIAS.

SOLICITO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTA DE ÁGUA PARA OS IDOSOS RESIDENTES NA VILA SÃO VICENTE DE PAULA.

SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS PADRONIZADOS PARA OS VENDEDORES AMBULANTES, E OS MESMOS SEJAM INCLUIDOS NO FORNRCIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS.

SOLICITO QUE SEJA INSERIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PSF 4 NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, E NO REFERIDO POSTO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE UM ESPAÇO DE VELÓRIO, UTILIZANDO O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACESSO AO ENGENHO PRATA GRANDE.

Dispõe sobre a conciliação, as medidas de eficiência e racionalização da atuação jurídica e judicial, mediante disciplinamento de hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Amaraji for parte e dá outras providências.

"EMENTA: INSTITUI O "'PROGRAMA PAPEL PASSADO -PPP" DESTINADO A IMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI AS AÇÕES ES DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRlA URBANA (REURB), AUTORIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11DE JULHO DE 2017".