Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 10:00
Encerramento: 11:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Aos dias 03 de Junho de 2025, às 10: 00 h , reuniu-se em sessão ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, sob a Presidência do Sr. Deinha de Demarcação com a presença de todos os parlamentares. Aberta a sessão, o Sr. Presidente cumprimentou a todos os presentes, os ouvintes das redes socias do instagran com endereço @camaradevereadoresdeamaraji, e no youtube @camaradevereadoresdeamaraj3673, e pediu ao parlamentar Eliseu da Banana para lê o versículo bíblico no livro de Mateus 07:02 em seguida o parlamentar Deda do Sindicato elevou os nossos pensamentos a Deus com uma oração, iniciando o expediente do dia, dando início a leitura da Ata 9ª sessão ordinária, o parlamentar Ricardo de Pimpão pediu a dispensa da Ata que consequentemente foi colocada para votação, sendo aprovada por unanimidade, dando proseguimento a secretaria leu o voto de Aplauso de autoria da veredora Maria da Agricultura, ficando encerrado o expediente do dia, em sequência iniciou a ordem do dia, com votação do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2025 o mesmo foi aprovado com 7 ( sete) votos favoravéis e 1 ( um ) abstenção da parlamentar Júlia de Berna, o Projeto de Lei do Executivo nº 07/2025 foi posto pra votação com aprovação unânime, seguindo a ordem do dia foi colocado para votação os requerimentos nº 42 ao 51/2025, onde os requerimentos nº 43,44,45,46,49 e 51 foi solicitado a coautoria de todos os vereadores, finalizando as matérias em pautas, o presidente deu abertura a tribuna livre, onde todos os parlamentares fizeram suas considerações sobre o tema em pauta, durante o uso da palavra, os vereadores manifestaram suas opiniões apresentando argumentos favoráveis e contrários, contribuindo para o enriquecimento do debate. 

ENCERRAMENTO:

E não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a 10ª sessão ordinária. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 9 de 2025
Autores:
ATA 9ª DA SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 67
VOTO DE APLAUSO AO EX PRESIDENTE EDSON GERSINO, PELO SELO OURO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DADA PELA ATRICON NO ANO DE 2024.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 9 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - Edson Enfermeiro

    3 - Maria da Agricultura

    4 - Júlia de Berna

    5 - Evandro da Destilaria

    6 - Deivide de Glória

    7 - Deda do Sindicato

    8 - Eliseu da Banana

    10 - Deinha da Demarcação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 55
    "EMENTA: INSTITUI O "'PROGRAMA PAPEL PASSADO -PPP" DESTINADO A IMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI AS AÇÕES ES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRlA URBANA (REURB), AUTORIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11DE JULHO DE 2017".
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 56
    Dispõe sobre a conciliação, as medidas de eficiência e racionalização da atuação jurídica e judicial, mediante disciplinamento de hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Amaraji for parte e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 42 de 2025
    Autor: Júlia de Berna
    Número de Protocolo: 68
    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACESSO AO ENGENHO PRATA GRANDE.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 43 de 2025
    Autor: Júlia de Berna
    Número de Protocolo: 69
    SOLICITAÇÃO DE UM ESPAÇO DE VELÓRIO, UTILIZANDO O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 44 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 70
    SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 45 de 2025
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 71
    SOLICITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PSF 4 NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, E NO REFERIDO POSTO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 46 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 72
    SOLICITO QUE SEJA INSERIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 47 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 73
    SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS PADRONIZADOS PARA OS VENDEDORES AMBULANTES, E OS MESMOS SEJAM INCLUIDOS NO FORNRCIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Requerimento nº 48 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 74
    SOLICITO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTA DE ÁGUA PARA OS IDOSOS RESIDENTES NA VILA SÃO VICENTE DE PAULA.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 49 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 75
    SOLICITO O PIÇARRAENTO EMERGENCIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DO ASSENTAMENTO RAÍZ DE DENTRO, ENGENHO RAÍZ NOVA E ENGENHO CAXIAS.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Requerimento nº 50 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 76
    SOLICITO O PIÇARRAMENTO EMERGENCIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DO ENGENHO PRATA GRANDE, PRATINHA E DUAS PEDRAS.
    Aprovado por unanimidade
    12 - Requerimento nº 51 de 2025
    Autor: Eliseu da Banana
    Número de Protocolo: 77
    SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS EXTREMIDADES DA AVENIDA JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES E AVENIDA AIRTON SENA .
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 51 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Abstenção
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim