Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO SR. PREFEITO ALTERNATIVAS VIÁVEIS COM MEDIDAS URGENTES PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM PALAFITAS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI. - Requerimento nº 41 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AMARAJI, EVITANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL. - Requerimento nº 40 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide de Glória
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. MÁRIO DOMINGOS. - Requerimento nº 39 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide de Glória
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO AO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. - Requerimento nº 38 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EXMA. GOVERNADORA RAQUEL LIRA PARA A CONCLUSÃO DA PE 58 QUE LIGA AMARAJI, CHÃ GRANDE E POMBOS, FALTANDO UM TRCHO PEQUENO PARA CONCLUIR A OBRA. - Requerimento nº 37 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVOS KITS DE ILUMINAÇÃ, NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, NO ENGENHO PRATA GRANDE E NAS DEMAIS COMUNIDADES RURAIS. - Requerimento nº 36 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SR. PREFEITO, AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E O SECRETARIO DE AGRICULTURA A REABERTURA, RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ENGENHO TEIMOSO, INDO PELO ENGENHO PONTA DE PAU. - Requerimento nº 35 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA APLICAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARAJI. - Requerimento nº 34 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RENOVAÇÃO DOS COLETES DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTOS TAXISTAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE AMARAJI. - Requerimento nº 33 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a instituição do auxílio- alimentação aos parlamentares no âmbito do Poder Legislativo do Município de Amaraji e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Ementa : Institui a politica municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providencias . - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 12/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |