Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 10:04
Encerramento: 11:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

No dia 13 de Maio de 2025, às 10:04 h, no plenário da Câmara Municipal de Amaraji, realizou-se a 9ª sessão ordinária, presidida pelo pelo senhor  Deinha de Demarcação e os demais parlamentares. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao vereador Eliseu da Banana que fosse lido um versículo bíblico que se encontra no livro de Provérbio 16, o mesmo pediu ao parlamentar Deda do Sindicato, que fosse feito uma oração, em seguida foi lido pela primeira secretaria a Ata da 8ª sessão, o vereador Ricardo Sotero pediu dispensa da Ata e a mesma foi pra votação onde foi aprovada por unanimidade, seguindo o expediente do dia foi lidos os  Projeto de Lei do Executivo nº 06 e 07/2025 e o Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025,após a leitura o presidente pediu que fosse encaminhada as comissões pertinentes, em seguida foi lido  Voto de Aplausos e Moções de Pesar de autoria dos vereadores Júlia de Berna e Deinha de Demarcação, seguindo a ordem do dia,  o Projeto do Executivo nº 04/2025 foi colocado para votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade, sequentemente foi colocado para votação o Projeto do Legislativo nº 03/2025, o vereador Ricardo Sotero pediu a dispensa do Parecer, aceito por todos os parlamentares, o mesmo foi colocado para votação sendo aprovado por unanimidade, foi apresentados os seguintes requerimentos nº 33,34,35,36,37,38,39,40 e 41/2025, todos aprovados por unanimidade, onde o requerimento nº 34/2025 os parlamentares Evandro da Destilaria, Eliseu da Banana e Deda do Sindicato pediu pra fazer parte deste requerimento, o requerimento nº 41/2025 de autoria do vereador Evandro da Destilaria, todos os parlamentares pediu para ter participação do mesmo. Não hendo mais matérias da ordem do dia, o presidente declarou o uso da tribuna livre, todos se pronuciaram fazendo suas considerções finais, e todos se sensibilizaram com o  ato ocorrido da Adolscente no final de semana, caso esse que está em sendo invstigado, onde a parlamentar Júlia de Berna solicitou uma CPI( Comissão Parlamentar de Inquérito )  para apurar os fatos relacionado ao caso ocorrido, a empresa citada, a solicitação foi encaminhada à Mesa Diretora para análise dos requisitos regimentais e posterior deliberação. 

ENCERRAMENTO:

E não havendo nada a declarar, o presidente deu por encerrado a sessão ordinária. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 8 de 2025
Autores:
Ata da 8ª sessão ordinária.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 55
"EMENTA: INSTITUI O "'PROGRAMA PAPEL PASSADO -PPP" DESTINADO A IMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI AS AÇÕES ES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRlA URBANA (REURB), AUTORIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11DE JULHO DE 2017".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre a conciliação, as medidas de eficiência e racionalização da atuação jurídica e judicial, mediante disciplinamento de hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Amaraji for parte e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Número de Protocolo: 66
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do auxílio- alimentação aos parlamentares no âmbito do Poder Legislativo do Município de Amaraji e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 50
VOTO DE APLUSOS A EMPRESA NINO VIAGENS A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ROTA DO BARÃO IMPULSIONANDO O TURISMO HISTORICO RURAL.
Matéria lida
6 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 51
VOTO DE APLAUSOS AOS GESTORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA BOA ESPERANÇA PELO PROJETO DA PÁSCOA COM A AÇÃO DE DOÇÃO DE CESTA BÁSICA, MOSTRANDO SOLIDARIEDADE E EMPATIA AOS AMARAJIENSES.
Matéria lida
7 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 52
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DE MAURIZETE MARIA DA SILVA, UMA CIDADÃ RESPEITADA, ONDE DEIXA UM LEGADO DE BONDADE E INTEGRIDADE.
Matéria lida
8 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 53
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA JOSÉ BARROS ( MARIÚ) MORADORA DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, ONDE DEIXA UM LEGADO DE GENEROSIDADE, HUMILDADE E DEDICAÇÃO.
Matéria lida
9 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Júlia de Berna
Número de Protocolo: 54
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MAURIZETE MARIA, ONDE DEIXA UM LEGADO DE RESPEITO , HUMANIDADE E TRABALHO HONRADO.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 8 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Deivide de Glória

    2 - Edson Enfermeiro

    3 - Maria da Agricultura

    4 - Eliseu da Banana

    5 - Evandro da Destilaria

    6 - Júlia de Berna

    7 - Deda do Sindicato

    8 - Ricardo de Pimpão

    9 - Deinha da Demarcação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 35
    Ementa : Institui a politica municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providencias .
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
    Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
    Número de Protocolo: 66
    EMENTA: Dispõe sobre a instituição do auxílio- alimentação aos parlamentares no âmbito do Poder Legislativo do Município de Amaraji e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 33 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 57
    SOLICITA A RENOVAÇÃO DOS COLETES DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTOS TAXISTAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 34 de 2025
    Autor: Ricardo de Pimpão
    Número de Protocolo: 58
    SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA APLICAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 35 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 59
    SOLICITA AO SR. PREFEITO, AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E O SECRETARIO DE AGRICULTURA A REABERTURA, RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ENGENHO TEIMOSO, INDO PELO ENGENHO PONTA DE PAU.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 36 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 60
    SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVOS KITS DE ILUMINAÇÃ, NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, NO ENGENHO PRATA GRANDE E NAS DEMAIS COMUNIDADES RURAIS.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 37 de 2025
    Autor: Maria da Agricultura
    Número de Protocolo: 61
    SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EXMA. GOVERNADORA RAQUEL LIRA PARA A CONCLUSÃO DA PE 58 QUE LIGA AMARAJI, CHÃ GRANDE E POMBOS, FALTANDO UM TRCHO PEQUENO PARA CONCLUIR A OBRA.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 38 de 2025
    Autor: Deivide de Glória
    Número de Protocolo: 62
    SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO AO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Requerimento nº 39 de 2025
    Autor: Deivide de Glória
    Número de Protocolo: 63
    SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. MÁRIO DOMINGOS.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 40 de 2025
    Autor: Evandro da Destilaria
    Número de Protocolo: 64
    SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AMARAJI, EVITANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Requerimento nº 41 de 2025
    Autor: Evandro da Destilaria
    Número de Protocolo: 65
    SOLICITO AO SR. PREFEITO ALTERNATIVAS VIÁVEIS COM MEDIDAS URGENTES PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM PALAFITAS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 41 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim