Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Solicitação da realização de um Projeto Social com o objetivo de Proporcionar serviços essenciais à população do Distrito de Demarcação, promovendo cidadania ,saúde e bem estar. - Requerimento nº 32 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Reconstrução da ponte na estrada principal que liga o Distrito de Demarcação ao município de Ribeirão . - Requerimento nº 30 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Oficio ao INCRA para formalização de acordo de Cooperação Técnica (ACT). - Requerimento nº 29 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Construção de vestuário no Campo de Futebol do Distrito de Demarcação. - Requerimento nº 28 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua Principal do bairro Recanto dos Pássaros. - Requerimento nº 27 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Implantação de um Ponto de Ônibus no Distrito de Demarcação. - Requerimento nº 26 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito com copia aos Secretários de Infraestrutura e de Agricultura que seja realizado o trabalho de recuperação da estrada de acesso, e boeira na propriedade de seu Nem, no Assentamento Cicero Gomes, o atual Bom Conselho . - Requerimento nº 25 de 2025 | Matéria para leitura e votação única | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Regulamente e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
EMENTA: Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 2 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |