2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período Abertura: 03/03/2026 - 10:30 Encerramento: - 11:41
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos dias 03 do mês de Março do ano de 2026 ás 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, Estado de Pernambuco,sob a Presidência do Senhor Deinha de Demarcação, reuniram-se em Sessão Legislativa Ordinária os Senhores Vereadores deste Poder Legislativo. Verificada a presença de todos os Parlamentares, conforme lista de presença anexa, e constatado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão.Dando inicio aos trabalhos, o Presidente pediu ao Parlamentar Edson Enfermeiro que fizesse a leitura de um versículo biblico, logo após a vereadora Maria da Agricultura pediu a reverência de todos para uma oraçâo, prosseguindo o Presidente passou a palavra para a primeira secretária onde a mesma iniciou com a leitura da ata da sessão anterior e o vereador Ricardo de Pimpão pediu a dispensa, e a ata foi colocada para a votação ficando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente determinou a leitura do expediente do dia, que constou de leitura do Projetos de Lei de iniciativa do poder Legislativo de nº06/2026 e o mesmo foi colocado para as suas devidas comissões competentes para análise e emissão de parecer, ainda no Expediente do dia foi feita a leitura do Voto de Aplauso do vereador Deinha de Demarcação para Maria da Agricultura e Júlia de Berna homengeando-as pelo dia da mulher, assim encerrou o expediente do dia. O Senhor Presidente solicitou que a Primeira Secretária desse inicio a ordem do dia e foram lidos os Projetos de Lei do Executivo de número nº01/2026 e o n°02/2026 e os mesmos foram colocados para a votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, foram lidos os Projetos do poder Legislativo de nº07/2025, nº01/2026, nº04/2026 e o nº05/2026 e colocados para a votação e os mesmo ficaram aprovados por unanimidade. Durante o uso da tribuna livre, os vereadores fizeram considerações acerca de assuntos de interesse do municipio, destacando demandas da populaçao e propondo melhorias para as diversas áreas da administração pública. Ficando encerrada a presente Sessão ás 11:41 horas.

ENCERRAMENTO:

Nada mas havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Ata colocada para votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
VOTO DE APLAUSOUS ÀS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS MARIA SOARES E JÚLIA BEATRIZ EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER, EM RECONHECIMENTO A ATUAÇÃO PARLAMENTAR QUE ELAS VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público municipal da educação básica, para adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, e da Medida Provisória nº1.334/2026, e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
DENOMINA E DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, INSTITUI CODIFICAÇÃO MUNICIPAL DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD26
Turno:
FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria colocada para votação única
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUÍÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para leitura e votação única
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A CAMPANHA " JANEIRO BRANCO ", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única