{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fl\u00e1ucio de Ara\u00fajo Guimar\u00e3es - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO NACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fl\u00e1ucio de Ara\u00fajo Guimar\u00e3es - Prefeito", "ementa": "EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para adequa\u00e7\u00e3o ao Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, da Portaria MEC n\u00ba 82, de 29 de janeiro de 2026, e da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Eliseu da Banana", "ementa": "DENOMINA E DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI, INSTITUI CODIFICA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE LOGRADOUROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD26", "ementa": "FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARAJI, ESTADO DE\r\nPERNAMBUCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBU\u00cd\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, A CAMPANHA \" JANEIRO BRANCO \", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O M\u00caS DE JANEIRO, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.", "situacao": "Ata colocada para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "VOTO DE APLAUSOUS \u00c0S EXCELENT\u00cdSSIMAS SENHORAS VEREADORAS MARIA SOARES E J\u00daLIA BEATRIZ EM HOMENAGEM AO M\u00caS DA MULHER, EM RECONHECIMENTO A ATUA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR QUE ELAS VEM DESENVOLVENDO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}